XII Concondsef: Unificar para defender nossos direitos

05-12-arte-xii-congresso_siteCom o tema “Preservar a unidade e a democracia. Nenhum direito a menos”, será realizado em Cuiabá, entre os dias 3 e 8 de dezembro, o XII Concondsef, que acontece de 3 em 3 anos, onde a maioria do Executivo Federal se reúnem para debater os rumos da categoria. Cerca de 1.500 delegados eleitos em todo o país participam do evento. O momento é propício para os trabalhadores debaterem ações em defesa de seus direitos que estão sendo vilipendiados pelo governo golpista de Michel Temer. A Confederação representa 80% dos servidores ativos. Leia Mais…

XI ConSindsep: Fora Temer e nenhum direito a menos!

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Fora Temer! Essas duas palavras foram consensos e bradadas várias vezes durante o XI ConSindsep, realizado nos dias 15 a 19/11, no Hotel Mato Grosso Águas Quentes, com a participação de delegados eleitos em assembleia de base de todo Estado e convidados. Os ataques do governo golpista contra o povo brasileiro já está sendo comparado ao da ditadura militar. A Constituição de 1988 está sendo violentada principalmente com a PEC 241, hoje PEC 55 que está para ser aprovado no Senado. Mas nossos congressistas disseram NÃO aos golpistas!  Leia Mais…

Indígenas manifestam-se contra cortes no orçamento da Funai em Brasília

Indígenas de pelo menos 18 povos diferentes dos estados de Mato Grosso do Sul, Goiás, Tocantins e Rondônia fizeram uma marcha pela Esplanada dos Ministérios, nesta quarta-feira (9), em protesto contra os cortes de recursos no orçamento da Fundação Nacional do Índio (Funai) e para as políticas públicas voltadas aos indígenas, já completamente precarizadas pela falta de verbas.  Leia Mais…

UNE, Ubes e UJS repudiam ameaça de processo feita por ministro

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Documentos da Cruz Vermelha revelam massacre de indígenas na ditadura

Trabalhos forçados, miséria e doenças levaram povos “à beira do extermínio” na década de 1970, registram informes confidenciais do Comitê Internacional da entidade

por | Agência Pública

Num estado de saúde deplorável, aniquilados por doenças, uma miséria profunda e trabalhando como escravos para fazendeiros, povos indígenas inteiros estiveram próximos de desaparecer no final dos anos 60 e início da década de 70.

Isso é o que revelam informes confidenciais preparados pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha e que estiveram guardados por quase meio século de forma sigilosa em Genebra. Alguns povos passaram a praticar abortos diante da constatação de famílias de que não teriam como garantir a sobrevivência da nova geração. Leia Mais…

Campanha em defesa do Cerrado é lançada em São Paulo

A Campanha Em Defesa do Cerrado, bioma brasileiro que vem sofrendo diversos impactos e já foi 52% destruído, será lançada na próxima sexta-feira, 21.10, às 19h30 na Câmara Municipal de São Paulo. O lançamento será parte do evento da Agenda Latino-Americana 2017, que tem como tema “Ecologia integral: reconverter tudo”.

A Campanha Nacional em Defesa do Cerrado – que tem como tema ”Cerrado, Berço das Águas: Sem Cerrado, Sem Água, Sem Vida”, busca alertar a sociedade e denunciar a destruição do bioma Cerrado e as violências contra os povos e comunidades que vivem nesse espaço. A Campanha é promovida por 36 organizações, movimentos sociais e entidades religiosas, como a CNBB. Leia Mais…

STF suspende ultratividade de convenções e acordos

Gilmar Mendes suspende efeitos de decisões da Justiça do Trabalho sobre ultratividade de convenções coletivas e acordos trabalhistas

Por pressão de confederação patronal, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, na última sexta-feira (14), medida cautelar para suspender todos os processos e efeitos de decisões no âmbito da Justiça do Trabalho que discutam a aplicação da ultratividade de normas de acordos e de convenções coletivas de trabalho.  Leia Mais…

PEC 241: PFDC assina nota pública pela inconstitucionalidade do congelamento dos pisos da saúde e da educação

bandeira-brasilAssinado por um conjunto de especialistas, entidades públicas e organizações da sociedade civil, documento traz alerta para o financiamento constitucionalmente adequado dos direitos fundamentais

 

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, assinou nota pública pela inconstitucionalidade do congelamento dos pisos da saúde e da educação, previsto na Proposta de Emenda à Constituição Nº 241/2016.

O documento é assinado por mais de uma centena de especialistas, entidades públicas e organizações da sociedade civil, e traz um alerta para o financiamento constitucionalmente adequado dos direitos fundamentais estabelecidos pela Constituição Federal de 1988.

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MPF apresenta sugestões ao substitutivo do projeto de lei que regulamenta o licenciamento ambiental

O texto destaca, entre outras preocupações, a necessidade de diálogo com a sociedade civil para buscar novas percepções e opiniões sobre o assunto

O Ministério Público Federal (MPF) entregou nesta quinta-feira, 6 de outubro, ao Ministério do Meio Ambiente, nota técnica com sugestões de modificações, supressões e inclusão de textos ao substitutivo apresentado pelo Executivo ao Projeto de Lei 3729/04, que institui a Lei Geral do Licenciamento Ambiental. A análise foi feita por membros do Grupo de Trabalho Grandes Empreendimentos, das Câmaras do MPF de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais e Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. Leia Mais…

Maioria das assembleias aprova proposta Fenaban e encerra greve

Bancários também avaliaram e acordos específicos do BB e da Caixa

Seguindo orientação do Comando Nacional dos Bancários, coordenado pela Contraf-CUT, a grande maioria das assembleias realizadas, nesta quinta-feira (6), em todo o País aprovou a proposta da Fenaban e os acordos específicos do Banco do Brasil e da Caixa, encerrando a greve de 31 dias. Leia Mais…