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MPs e Vigilância contestam relatório da Anvisa sobre consumo de agrotóxicos

Documento foi questionado por entidades ligadas à vigilância sanitária em 23 estados do país

Na contramão do agronegócio, iniciativas ligadas a Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) levam produtos orgânicos ao consumidor - Créditos: Joka Madruga
Na contramão do agronegócio, iniciativas ligadas a Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) levam produtos orgânicos ao consumidor / Joka Madruga

Entidades e órgãos públicos de todo o país acusam a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de manipular e negligenciar dados de interferência direta na saúde da população brasileira. O mais recente relatório divulgado pelo órgão – o Programa de Análises de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA), que avaliou amostras entre 2013 e 2015 – assegura: quase 99% dos alimentos comercializados no país estão livres de resíduos que ofereçam riscos agudos à saúde.

Em contestação aos dados oficiais, participantes de uma reunião nacional que congregou representantes de 23 estados do Brasil produziram a Carta de São Paulo, na qual expressam seu desagravo ao teor do relatório. Por meio do documento, entidades ligadas ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária contestam em 16 pontos os resultados da Anvisa e exigem providências pela mudança de metodologia, que subestima os reais perigos dos pesticidas e induz a uma falsa percepção sobre o cenário no país. “Os maiores meios de comunicação […] noticiaram: ‘99% dos alimentos no Brasil estão livres de risco à saúde causados por agrotóxicos’. A Anvisa não realizou nenhum esclarecimento público com a mesma amplitude a respeito do entendimento equivocado”, sinaliza um dos pontos da carta.

Órgãos estaduais também encaminharam posicionamentos de contestação ao relatório. No Paraná, documentos foram elaborados pelo Ministério Público Estadual (MP-PR), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Defesa do Consumidor (Caopcon). Além deste, a Secretaria Estadual de Saúde questionou os resultados.

“A Anvisa modificou o critério do que considera saudável e apenas considerou o consumo imediato na análise dos danos”, esclarece a promotora de justiça Cristina Corso Ruaro, do MP-PR. Antes, a fórmula avaliava os perigos da ingestão de produtos com agrotóxicos a longo prazo – ao fim de um ano, dois, cinco ou ao longo de toda a vida.  “Basta observar o aumento da incidência nos casos de câncer, que não é detectado no momento do consumo”, diz.

Nova metodologia

Segundo alerta assinado pelo Caopcon, o documento apresentado pela Anvisa “desconsiderou o efeito crônico da contaminação por agrotóxicos, potencialmente relacionados a agravos como câncer, desregulação hormonal, efeitos sobre o sistema imunológico, entre outras doenças degenerativas”. Nas amostras, informa o Centro de Apoio, casos que não apresentam efeitos imediatos na saúde do consumidor foram tidos pela Anvisa como não importantes e deixam antever que podem ser ingeridos com segurança.

Um dos produtos mais contaminados, por exemplo, é a alface. “A pessoa come uma verdura, certa de ter tomado uma decisão saudável, e no fim está consumindo veneno”, avalia a promotora. “Obviamente ninguém vai para o hospital por ingerir duas ou três folhas de alface, e essa foi a fórmula adotada pela Anvisa. Porém, é com o tempo que as doenças aparecem, e a situação é bastante grave”.

No mesmo texto, a Anvisa recomenda higienizar os alimentos com água corrente para eliminar resíduos de agrotóxicos, “com uma bucha ou escovinha, […] considerando que a fricção igualmente auxilia na remoção de resíduos químicos presentes na superfície do alimento”. Para a promotora do MP-PR, o que está em jogo a indústria dos agrotóxicos: o Brasil lidera o raking mundial no consumo de veneno e ainda permite o uso de pesticidas como o glifosfato, já proibido em diversos outros países. “Se uma agência oficial do governo federal emite uma declaração como essa, ela dá aval generalizado para a utilização desses produtos nos alimentos”, define Cristina Ruaro.

“Agora, compete ao MPF adotar as medidas necessárias: pode-se recomendar a modificação do relatório ou partir para a decisão judicial para questionar essas informações”, informou a promotora do MP-PR.

Amostragem

O estudo da Anvisa avaliou 25 tipos de alimentos presentes na dieta da população brasileira. Foram consideradas 12.051 amostras coletadas em revendas e supermercados varejistas nas capitais do Brasil.

Opção sem veneno

Em Curitiba, uma iniciativa ligada à agricultura familiar e ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) leva frutas, verduras e legumes orgânicos ao consumidor. A Cooperativa Central de Reforma Agrária atua com a venda direta: a cada 15 dias, uma nova lista de produtos e preços é disponibilizada a quem entra em contato por telefone ou via whatsapp. Depois, a cooperativa entrega as encomendas em pontos estratégicos da cidade, nos bairros Xaxim, Sítio Cercado, Alto Boqueirão, Vila Isabel e Mercês.

Para conhecer o serviço, o contato é o Ademir, no (41) 99531-7950. É só mandar um whats.

Edição: Ednubia Ghisi

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