Golpe

A palavra ecoa pelo país. Nos gabinetes palacianos, nas redações dos jornais, nas manifestações de ruas. E foi mandada até para o Vaticano, quando esta semana o padre da paróquia de Pedra Branca, na Paraíba, mandou carta – manifesto ao Papa. Fervorosamente ele denuncia o golpe em marcha no Brasil e pede a Sua Santidade as suas orações para evitá-lo. “É golpe”. “Não vai ter golpe”. “Abaixo a ofensiva golpista”. “Todos contra o golpismo das elites”. Enfim, a expressão está sendo repetida à exaustão. É o que se ouve de todos os que defendem o governo.

Na Democracia a busca da verdade é essencial. A mentira é própria dos regimes autocráticos, sem a qual eles não sobrevivem. Em certas circunstâncias, a mentira se torna um instrumento para ganhar posições no jogo político. É conhecida a expressão que afirma que “Na guerra, a verdade é a primeira vitima”. Embora criada pelo grego Ésquilo, ora sendo atribuída ao correspondente de guerra Boake Carter ou ao senador norte-americano Hiram Johnson, não resta duvida que ela contenha em si mesma uma grande verdade. É o que agora estamos assistindo.

Nenhuma discussão, em qualquer campo do pensamento, pode ser produtiva se antes não houver um claro consenso em torno dos conceitos que nela é utilizada. O que significa isso? O que é aquilo? O que se irá fazer com um e outro desses conceitos, aí sim já é questão para a política e a ideologia de cada um dos envolvidos. Em outras palavras, pode-se dar à terminologia a destinação que melhor se aprouver, conquanto que o seu real significado seja nítido e consensual para todas as partes envolvidas. Se o termo for dúbio ou permitir interpretações ao acaso, o debate se torna inócuo, infrutífero, permissivo. Para o debate político sério na Democracia tal entendimento é de vital importância.

Está efetivamente em curso um golpe contra a presidente e o PT com o processo de impeachment? Por isso mesmo, há um risco real contra o Estado de Direito? A jovem Democracia brasileira está ameaçada?

Mas, afinal, o que vem a ser golpe? Qual a origem histórica do termo? Qual o conceito que a ciência política lhe dá?

Esse termo é conhecido desde o século XVII, quando o francês Gabriel Naudé, em obra clássica, definiu “golpe de Estado” como sendo a violação por parte de um governante das leis e regras estabelecidas, em defesa do interesse público. Com as mudanças sociais e políticas ocorridas em meados desse mesmo século na Inglaterra e depois na França, o conceito se tornou de extrema importância para a nascedoura ciência política. Ele contribuiu para que os historiadores pudessem distingui-lo das transformações políticas e sociais mais profundas que são provocadas por processos revolucionários. E uma das características que os distinguem é que, enquanto nas revoluções existe intensa participação popular ou de significativas parcelas da sociedade, no golpe de Estado ocorre uma ruptura institucional repentina e drástica, na maioria das vezes violenta, conduzido, por meios militares ou não, realizado por uma minoria, que dele se beneficia de imediato.

O golpe de Estado é geralmente precedido de intensa pregação, pública ou não, de desgaste das instituições e da Constituição. No golpe, como de resto na revolução, a tomada do poder rasga a Constituição vigente e na sequencia vai procurar institucionalizar o novo poder, à margem da legalidade democrática, coagindo, chantageando e empregando a violência nas mais variadas formas. Nesse contexto de consolidação da “nova ordem” virá o fechamento do Congresso ou o seu manietamento, o cerceamento do Poder Judiciário, prisões e exílios dos opositores e membros do governo caído, a suspensão de vários institutos dos direitos civis, o adiamento de eleições, enfim, toda a parafernália que constitui o regime de exceção. O poder será então conferido a uma pessoa ou a uma organização. Esta é a característica básica ao golpe de Estado [Coup d’Etat originalmente].

No Brasil contemporâneo temos pelo menos três exemplos disso. Em 1937, Vargas, conspirando com o Exército e a Marinha, que, temerosos de uma suposta “ameaça comunista”, que o ditador inventou e soube muito bem explorar, deu o golpe fechando o Congresso e cancelando as eleições marcadas para o ano seguinte. Este foi um típico golpe palaciano, mais civil que militar. Em 1964, as Forças Armadas, com o apoio de segmentos da sociedade, destituíram o governo Goulart, vice-presidente constitucionalmente eleito. E, em 1968, ocorreu um sui generis “golpe dentro do golpe”. Chefes Militares, no vácuo da doença de Costa e Silva, impediram a posse do vice Pedro Aleixo e instituíram uma Junta Militar.

Ora, é evidente que nenhuma das condições teóricas ou históricas que definem o que seja golpe de Estado existe no atual cenário político. Portanto, utilizar a expressão “golpe” é uma aberração, é um acinte contra a inteligência, mesmo daquelas medianas. Brandir a ameaça de golpe neste contexto é sim defender um golpe, é ser golpista. Na melhor das hipóteses, um golpe contra a verdade.

As instituições estão funcionando nos parâmetros constitucionais. A imprensa, bem ou mal, tem liberdade, as cátedras tem liberdade, os sindicatos e os órgãos de representação classista tem liberdade, as universidades estão abertas. Onde então a ameaça de golpe?

A gritaria toda é porque existe um processo de impeachment em curso na Câmara dos Deputados. A presidente foi eleita pela maioria dos cidadãos, e legitimamente empossada, dizem, e isto é indiscutível. Se bem que existe também em andamento um processo de impugnação de seu mandato no TSE. Ora, qualquer pessoa medianamente informada sabe que nem todo processo de retirada de um governante trata-se de um golpe de Estado, ou seja, de uma ruptura constitucional. Se no parlamentarismo inglês existe a revogação de mandato [callback], em inúmeros países o instituto do impedimento [impeachment] do governante está previsto constitucionalmente. No caso brasileiro, a Constituição o prevê no artigo 51, I, está em vários outros dispositivos e na Lei nº 1.079, que é de 1.950. Então, veja a figadal contradição: como pode uma Constituição determinar um “golpe de Estado”, que, em ultima análise, é um golpe contra ela mesma?

O curioso é que somente agora o impeachment está sendo condenado como sendo golpismo. Ainda está bem viva na memória de todos que o PT, e com ele Lula à frente, teve, ao lado de setores variados da sociedade brasileira, papel de destaque no movimento pelo impedimento de Collor. Como há de se recordar, nessa época o mesmo instituto de impeachment de hoje não foi considerado golpe. Na realidade, se todas as propostas de impeachment fossem consideradas golpistas certamente o PT seria colocado no ranque como o partido mais golpista que já existiu no Brasil. Se não vejamos: contra Fernando Collor houve 29 pedidos, contra Itamar Franco 4 e contra FHC 17. Em absolutamente todos, o PT liderou as assinaturas. Não podemos deixar de lembrar que, mal Fernando Henrique havia tomado posse no segundo mandato, o PT iniciou uma campanha nacional com o slogan “Fora FHC”. É claro que contra Lula houve 34 pedidos, todos arquivados, e Dilma é a recordista com 59 pedidos, até a semana passada, sendo que 48 foram arquivados, 10 se encontram em processamento e apenas um foi acolhido. É este que está sendo chamado de “golpe”, de “avanço do movimento golpista” das elites, apoiado pela grande mídia.

A conclusão que se impõe é que o desespero e a desconexão com a verdade é tão aberrante que já não existe qualquer preocupação com a lógica. Na filosofia se designa como sofisma o argumento que sendo deliberadamente enganoso, mas com a aparência de ser lógico e consistente, produz a ilusão da verdade. Quando o líder petista se refere a um “golpe constitucional”, um grito de guerra que alimenta os militantes, ele está sofismando, para não dizer outra coisa, pois se é golpe não é constitucional, e se constitucional não poder ser golpe.

Há, contudo um grande risco nessa pregação. É que, se algum dia [Deus nos livre] houver mesmo uma real ameaça de golpe contra as instituições, pode ser que as pessoas não acreditem. E nisso mora o perigo. Sabem aquela estória do guri que quando nadava no rio com os colegas costumava gritar que estava se afogando. Iam acudi-lo e era uma brincadeira. Um dia ocorreu de ser verdadeiro o grito, mas ninguém foi acudi-lo. A pregação contra esse suposto golpe é, portanto, altamente nefasta para a Democracia. Mas não posso encerrar sem concordar com o PT quando brada “não vai ter golpe”. Sim, realmente não vai ter golpe.

O grande Voltaire está certo: “Para que discutir com os homens que não se rendem às verdades mais evidentes? Não são homens, são pedras. Tenho um instinto para amar a verdade; mas é apenas um instinto. ”.


Sebastião Carlos Gomes de Carvalho é advogado e historiador. Publicou, entre outros, Governadores: Meio século de vida pública.

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