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Trajetórias alternativas à ‘crise política’ e o debate da esquerda

O crescimento econômico resultante da produção aumentada da Economia Solidária será, sem coerção e com solidariedade, o desenvolvimento que queremos.

Por Renato Dagnino / Carta Maior

 

No final do artigo “Margem de lucro, taxa de lucro e ‘crise política'”, publicado aqui no último dia 13, que foi acertadamente epigrafado com “Mesmo que a margem de lucro esteja aumentando, a classe empresarial, ao sentir que sua taxa de lucro futura está ameaçada, boicota a ordem econômica”, mencionei que havia analisado trajetórias alternativas àquela que a direita vem construindo.
E provoquei os leitores a entrarem em contato comigo caso quisessem conhecê-la. Como muitos leitores o fizeram, achei que valia a pena publicá-la.

Antes, respondo a um deles que reclamou de eu não distinguir entre empresários rentistas e produtivos (ou entre a oligarquia e a burguesia), e de tê-los “demonizado”. Sobre o primeiro, reafirmo que aquela diferença é hoje, no mundo financeirizado, cada vez mais tênue. Sobre o segundo, e por falar em demônios, dizer que sempre soube distinguir entre um Boilesen, que financiava a tortura dos que lutaram para que fosse possível a democracia que alcançamos, e um Kurt Mirrow, que escreveu A Ditadura dos Cartéis.

Desde o lado onde esses leitores que se interessaram e eu nos situamos – o esquerdo – vou focar-me em duas propostas em gestação no campo da esquerda latino-americana para orientar as políticas públicas que incidem sobre nosso tecido socioprodutivo. Para que possamos gerar uma dinâmica autossustentada, alternativa àquelas propostas pela direita que analisei no artigo anterior, elas me parecem merecer um debate fraterno, mas profundo.

Porque quero logo situar as distinções entre as propostas inicio salientando que elas vêm recolocando um tema recorrente no âmbito da esquerda e que já motivou muitas cisões e defecções no nível político. É o tema simples e quase simplório da relação entre crescimento econômico e desenvolvimento. O primeiro entendido como aumento do PIB per capita e o segundo, como o processo de elevação do bem-estar do conjunto da sociedade; o qual, por incluir o das gerações futuras, impõe a consideração ambiental.

De um lado, encontra-se a proposta neodesenvolvimentista; eu a tratarei brevemente, pois é bem conhecida.

Embora negue que o crescimento é condição suficiente para o desenvolvimento como faz a direita, entende que o crescimento, ainda que ameaçando equilíbrios que vão desde o cultural ao ambiental, é uma condição necessária para o desenvolvimento. Para promover o crescimento, considera conveniente, claro que entre muitas outras coisas, subsidiar o aumento da produção de bens e serviços pelas empresas de maneira a desencadear um “transbordamento keynesiano-fordista” que promoveria o círculo virtuoso do emprego, aumento do consumo, etc. Ainda que esse processo que nos levaria ao desenvolvimento seja cada vez menos exequível, a proposta desenvolvimentista se mantém hegemônica. A ponto dos que a defendem, embora afirmem o contrário, impeçam a convivência da que vou analisar em seguida nos espaços em que se decidem as políticas públicas.

Não me parece necessário detalhar essa proposta uma vez que é uma reedição – fragilizada pelos contextos tecnoprodutivos nacional e mundial e com bem menor probabilidade de êxito – da nacional-desenvolvimentista que orientou nossa política produtiva até o neoliberalismo.

Ainda sem batizar a segunda proposta, enuncio, para acentuar o contraste, as noções em que se fundamenta a diferença entre elas.

A primeira noção, é a de que esses dois processos – crescimento econômico e desenvolvimento – respondem a duas dinâmicas distintas. A da produção e circulação de bens e serviços, ou dinâmica do mercado (no capitalismo), pode ser entendida como responsável pelo crescimento. O desenvolvimento, responsabilidade essencial do Estado, é fruto de suas políticas sociais.

O crescimento econômico é um resultado de atividades de iniciativa da classe proprietária ou classe empresarial. Ele não leva necessariamente (e a experiência de países periféricos como o nosso o evidencia) ao desenvolvimento.

O desenvolvimento não pode prescindir de políticas sociais. Aquelas que a classe proprietária poderia chamar “antieconômicas”, dado que subtraem do seu fundo de acumulação de capital a parte do recurso público aplicado para contrabalançar a tendência concentradora da dinâmica do “mercado” que ela engendra em seu benefício.

Mas o desenvolvimento requer também políticas econômicas. As quais talvez devessem ser chamadas pela classe trabalhadora de “antissociais”, uma vez que as atividades que engendra, além de implicarem a apropriação do excedente social que geram (mais-valia) pela classe proprietária, tendem a concentrar poder econômico e político contribuindo para a assimetria social.

Isso porque é a taxação das atividades privadas o que possibilita as políticas sociais. Seu impacto econômico, em adição ao que ganham os vendedores de força de trabalho envolvidos com essas atividades, possibilita a elevação do bem-estar do conjunto da sociedade; ou seja, o desenvolvimento.

A segunda noção em que se fundamenta a proposta que se opõe ao neodesenvolvimentismo é a de que embora o crescimento facilite a ocorrência do desenvolvimento, ele não é uma condição necessária. O que ele faz é gerar um fluxo de renda que pode ser realocado na margem, mediante a ação do Estado, sem mexer no estoque de riqueza da classe proprietária, sem “cutucar a onça…”; o que, entretanto, é insuficiente.

A terceira noção se relaciona à importância das relações com o exterior para o crescimento. Contrariando a informação disponível que coloca o Brasil entre os últimos países em participação do comércio externo no PIB, o neodesenvolvimentismo superestima a exportação intensiva em recursos ambientais e a hoje não mais possível substituição de importações intensivas em tecnologia como alavancas de crescimento. Ao fazê-lo, subestima o papel do consumo de massa e desfoca nosso potencial tecnocientífico das enormes demandas cognitivas contidas em atividades econômica e socialmente prioritárias e passíveis de atendimento sem recorrer à empresa privada.

A quarta noção que centraliza o debate se relaciona à maneira como as políticas sociais buscam promover o desenvolvimento atuando sobre a dinâmica do “mercado”.

Essa dinâmica é entendida pela proposta que ainda não denominei como integrante de um sistema que integra, ademais, a produzida pelas políticas públicas e que se assemelha a um conjunto de duas bombas hidráulicas que funcionam uma contra a outra. Ele possui baixa eficiência: dissipa energia e aumenta a entropia do macrossistema social em que está inserido provocando tendência ao caos.

A primeira bomba – dinâmica do “mercado” – atua em nosso tecido socioprodutivo, em que tem lugar a produção de bens e serviços a partir da propriedade concentrada dos meios de produção pelos empresários, no capitalismo, ou pela burocracia estatal, como aconteceu no socialismo real. Quando há investimento privado (que corresponde a 80% do total) ela conduz a uma produção sociotecnicamente concentrada; que por sua vez provoca centralização do excedente gerado e da riqueza, inchamento das cidades, dano ambiental, aumento da dependência cultural, econômica e tecnocientífica, etc.

Não obstante, dado que a eficiência da dinâmica do “mercado” é avaliada com critérios gerados no meio empresarial, que por construção deixam de lado as “externalidades”, seu efeito aparece maquiado para a sociedade. Uma economia que apesar de praticar uma elevadíssima taxa de juro conta com quem aloque recursos para a produção, só pode ser caracterizada como uma que proporciona às empresas uma das mais altas taxas de lucro do mundo. O que evidencia o caráter concentrador da relação entre o Estado e nossa classe proprietária.

A segunda bomba, que atua através das políticas sociais do Estado é a que durante o “estado de bem-estar” contrabalançou os efeitos perniciosos da primeira e manteve o sistema relativamente equilibrado. Depois de muitas décadas dirigido por coalizões pouco preocupados com o desenvolvimento, essa bomba vem aumentando sua potência. Inaugura-se uma tendência a distribuir; se não a riqueza, pelo menos a renda. Ação que tem esbarrado numa estrutura estatal adversa, dado que conformada secularmente para atender aos interesses da classe proprietária, e numa correlação de forças políticas desfavorável, advinda de nossa ancestral e enorme concentração de poder econômico e político.

Além de forjar continuamente ameaças à governabilidade, ela impossibilita as “reformas de base” que desde o início dos sessenta permanecem como condição para minorar o sofrimento da metade da nossa população que não possui o suficiente para viver dignamente.

A eficiência dessa segunda bomba também é muito baixa. Evidencia isso é que nem mesmo coibir a sonegação de impostos (que chega a 10% do PIB), ou adotar uma escala progressiva do imposto de renda e da propriedade para retirar nossa Administração Pública do grupo das mais injustas do mundo. Sua eficiência para distribuir o excedente econômico gerado socialmente; que é o que se espera de qualquer Estado capitalista que pretenda legitimidade, contribui para manter nosso país entre os mais desiguais do mundo.

Entre as muitas evidências disso, menciono duas: a coexistência do programa – redistributivo – Bolsa Família, que custa 0,5% do PIB e beneficia 14 milhões de famílias, com o “programa” – concentrador – Serviço da Dívida Pública (o chamado “Bolsa Elite”), que custa até 8% do PIB e que beneficiaria 20 mil famílias; o fato de que quem tem um Gol paga IPVA e quem tem um jatinho não paga nenhum imposto similar.

Retomando o fio da meada apresento a segunda proposta que participa do debate da esquerda mantendo o foco na relação crescimento-desenvolvimento. Contrariamente à neodesenvolvimentista, que se baseia na noção de que o melhor que podemos lograr é o equilíbrio entre aquelas duas dinâmicas, ela afirma que nossas vidas dependem da desconstrução do sistema por elas formado.

E aponta que já está em construção outro sistema, o da Economia Solidária. Ao contrário do crescimento competidor (o que não quer dizer competitivo) que o neodesenvolvimentismo implica, ela se fundamenta na solidariedade.

Ela propõe o fortalecimento da Economia Solidária que está emergindo da Economia Informal. Que é aquela onde “se vira” a maior parte dos 160 milhões de brasileiros em idade de trabalhar que são “suplementares” aos 40 que possuem “carteira assinada” e estão “incluídos” na Economia Formal. Vale salientar que o indicador 40/160 (25%), que é um dos menores do mundo, é muito mais importante do que a taxa de ocupação – quociente da população ocupada e a população economicamente ativa – para avaliar a desocupação de nosso potencial de geração de renda.

Nos empreendimentos solidários, ao contrário do que ocorre nas empresas privadas e estatais, a propriedade dos meios de produção é coletiva. Por isso, trabalhadores associados se dedicam à produção de bens e serviços de modo autônomo, autogestionário e desconcentrado. E, também, porque, como dizia meu avô, “nenhum animal abodega o local onde trabalha”, ambientalmente sustentável.

Embora ainda submetidos à dinâmica do “mercado”, comprando ou vendendo para a Economia Formal, esses empreendimentos tenderão a formar cadeias produtivas cada vez mais densas, completas, entrelaçadas e autossuficientes. Seu alvo é o consumo de bens e serviços dos trabalhadores e suas famílias, a demanda de outros empreendimentos solidários e, também, a dos cidadãos que passarão a recebê-los via intermediação do poder de compra do Estado em troca do imposto que pagam. Eles estão substituindo a bandeira do “emprego e salário”, que a realidade dos fatos está arriando, pela do “trabalho e renda” que o movimento social, à revelia dos neodesenvolvimentistas, vem içando.

Se denominarmos de neodesenvolvimentista a tendência que decorre da visão de mundo que a fundamenta – o neodesenvolvimentismo -, parece legítimo chamar os que apoiam um cenário cuja trajetória que parte da cena atual e origina uma cena de chegada coerente com esta visão de “neodesenvolvimentistas”.

Referir a seus opositores no debate da esquerda, obriga-nos, de modo simétrico, a arranjar um nome para aqueles que não adotam como valor básico, no plano social, o desenvolvimento, e sim a solidariedade (e, no plano produtivo, superando o fordismo e o toyotismo, a autogestão); aqueles que não acreditam que vá ocorrer o surgimento de “empresários schumpeteriamos” (da Economia da Inovação) e a emergência de “empreendedores” (da Economia Criativa); aqueles cuja expectativa é o fortalecimento dos empreendimentos solidários; aqueles que estão construindo um cenário cuja cena de chegada – a Economia Solidária – é bem distinta daquela que nos oferecem hoje as economias desenvolvidas e que seu establishment segue recomendando para a periferia. Por correspondência e coerência, me parece legitimamente adequado, chamá-los de “solidaristas”.

Os “solidaristas” propõem um decidido apoio governamental aos empreendimentos solidários; proporcional se não maior, por razões de justiça, equidade e respeito ambiental, ao seu potencial de absorver a enorme e ociosa capacidade de geração de riqueza daqueles que numa “jobless and jobloss economy” não serão absorvidos pela Economia Formal.

Na medida em que recebam do governo benefícios, qualitativamente semelhantes (ainda que na forma e no conteúdo bem distintos) e quantitativamente proporcionais, aos que usufruem as empresas. Inclusive, os relacionados à capacitação naquelas habilidades e competências que efetivamente necessitam para se tornarem econômica e culturalmente sustentáveis; o que pouco tem a ver com a educação “bancária”, para o trabalho, que conduz à qualificação necessária para gerar lucro e que chegou a possibilitar ascensão social.

À medida que sejam apoiados, irão desenvolvendo, mediante a Adequação Sociotécnica da tecnociência convencional produzida para e pelas empresas, a Tecnologia Social que os tornará crescentemente sustentáveis.

O empoderamento social dai resultante levará à consolidação de redes de Economia Solidária que funcionarão como uma “porta de saída” digna, autônoma e soberana, para os hoje imprescindíveis programas compensatórios.

Seu impacto econômico, por ser de difícil antevisão para a “Velha Economia” onde foram formados os analistas da direita, mas, também, os do desenvolvimentismo”, tende a permanecer invisibilizado. Para atestar o que digo, aproveito a frase “Brazil Heads for Worst Recession Since 1901”, escrita em 4 de janeiro na casa matriz da direita brasileira e que apresenta mais de 8 mil resultados no Google. Ela só é crível se aceitarmos que uma economia que, em simultâneo à piora de indicadores como a taxa de desemprego apresenta um razoável desempenho da “economia real” (cuja dinâmica é enviesada pela produção e o consumo dos que estão na Economia Informal), seja avaliada mediante as ferramentas ortodoxas herdadas da “Velha Economia”.

Embora os empreendimentos solidários necessitem, como o fazem as empresas, do apoio Estado, eles poderão, tendencialmente, dele prescindir. No limite, não mais serão necessários os recursos que o Estado arrecada taxando a classe proprietária e aloca para compensar, mediante políticas sociais, aquilo que a classe trabalhadora deixa de receber pelo trabalho (não pago) que realiza. Passará a ser desnecessária essa função. Numa sociedade em que a propriedade dos meios de produção e do conhecimento deixa de ser privada e passa a ser coletiva, o Estado não precisará garantir, pela via do gasto social, as condições materiais e ideológicas de exploração do trabalhador que asseguram as relações sociais de produção capitalistas.

Será consideravelmente diminuído o enorme custo – econômico, social, tecnocientífico e ambiental – associado à concentração que existe nos planos da produção e circulação de bens e serviços e aos mecanismos de subsídio, transporte, comércio, propaganda, regulação, taxação, garantia da propriedade, etc. que elas envolvem e que a sociedade, diretamente ou através do Estado, incorre.

Também será desnecessária a nossa (minha e sua, prezad@ leitor@) sísifica tarefa dos que a partir do Estado e fora dele buscam impedir que o mercado destrua o planeta e malbarate ainda mais aquilo que de humano todavia possui nossa Humanidade.

O crescimento econômico resultante da produção aumentada da Economia Solidária que opõem ao neodesenvolvimentismo os “solidaristas” será, afinal, sem coerção e com solidariedade, o próprio desenvolvimento que queremos.

Espero ter correspondido à expectativa dos leitores que gostaram do texto anterior e me escreveram. E também de outros que acham que este debate vale a pena. Desafio a todos, novamente, que entrem em contato (rdagnino@ige.unicamp.br).

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