Temer põe fim às formas de vida ao atender sanha do agronegócio

Neste dia 11 de janeiro é celebrado o Dia Nacional do Controle da Poluição por Agrotóxicos. Mas a data parece estar apagada do calendário do ilegítimo Michel Temer, que, desde a aplicação do golpe contra o Brasil, vem andando de braços dados com a bancada ruralista do Congresso Nacional e acelerando a aprovação de projetos nefastos que contemplam os anseios do agronegócio.

O Brasil é o país que mais utiliza agrotóxicos no mundo e, consequentemente, os alimentos que chegam às mesas dos brasileiros carregam, desde 2008, um dos maiores índices de pesticidas. O Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos de Alimentos (PARA) detectou 1/3 dos vegetais mais consumidos com número elevado de agrotóxicos em sua composição. São eles: pimentão (92%), morango (63%), pepino (57%), alface (54%), cenoura (50%), abacaxi (33%).

No nosso país, a utilização de agrotóxicos é a segunda maior causa de contaminação dos rios, segundo o IBGE. Estudos comprovam que mais de 90% dos venenos aplicados na lavoura não atingem a praga alvo, indo para os rios, para o solo, para o ar e para a água subterrânea. Além disso, parques nacionais, áreas de conservação e áreas indígenas são ameaçados pela utilização de agroquímicos nas vizinhanças.

O trabalhador e a sociedade em geral também são alvo da ação mortal dos pesticidas. De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), entre os países em desenvolvimento, os agrotóxicos causam, anualmente, mais de 70 mil casos de envenenamento, intoxicações agudas e crônicas de trabalhadores rurais, devido ao uso indiscriminado de substâncias químicas.

Segundo dados do Sinitox, foram registrados, no período de 2007 a 2011, 26.385 casos de intoxicações por agrotóxicos de uso agrícola, 13.922 por agrotóxicos de uso doméstico, 5.216 por produtos veterinários e 15.191 por raticidas. Os agrotóxicos são o terceiro grupo responsável pelas intoxicações, com 11,8% dos casos. Antecedido pelos medicamentos (28,3%) e animais peçonhentos (23,7%). Esses são apenas os números oficiais. Segundo o próprio Ministério da Saúde, para cada evento de intoxicação por agrotóxico notificado, há outros 50 não notificados.

O cenário caótico não interessa ao golpista Michel Temer. O governo do presidente ilegítimo vem apoiando com unhas e dentes o chamado “Pacote do Veneno” e investindo em ações que praticamente revogam a atual legislação sobre agrotóxicos. Isso porque é preciso pagar os votos da bancada ruralista na decisão sobre o impeachment ilegal da presidenta eleita Dilma Rousseff.

No tal “Pacote do Veneno”, estão projetos como o PL 6.299/2002, apresentado pelo atual ministro da Agricultura Blairo Maggi (PP-MT) quando era senador. Pelo projeto, devem ser alteradas regras para a pesquisa, experimentação, produção, embalagem e rotulagem, transporte, armazenamento, comercialização, propaganda, utilização, importação, exportação, destino final dos resíduos e embalagens, registro, classificação, controle, inspeção e fiscalização dos agrotóxicos. Se aprovado, será abolido das embalagens dos agroquímicos a figura da caveira, que é o símbolo do veneno.

Também faz parte do “Pacote do Veneno” o PL 3.200/2015, que praticamente revoga a atual lei de agrotóxicos ao vetar o termo “agrotóxico”, substituindo por “fitossanitário”. Pela proposta, a Anvisa e o Ibama saem de cena no processo de avaliação de novos registros de venenos agrícolas, tarefa que deverá ser feita pela Comissão Técnica Nacional de Fitossanitários (CTNFito), no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Em fevereiro de 2017, o Mapa anunciou a criação do Sistema Integrado de Agrotóxicos. Conforme a pasta, não se trata apenas de simplificar procedimentos para o registro de agrotóxicos. “São ações coordenadas para que seja agilizada a oferta de novos agroquímicos, atendendo, assim, as prioridades do agricultor”, disse o secretário de Defesa Agropecuária do ministério, Luis Rangel.

Segundo matéria publicada pela Rede Brasil Atual, em 2016, após o golpe, o número de novas liberações de insumos agropecuários foi recorde, com a aprovação de 277 novos produtos, a maior parte deles genéricos – “porque o ministério quer velocidade e segurança para a utilização de insumos mais adequados ao agronegócio”.

Nós, do movimento sindical, temos urgência em ampliar nas nossas bases o debate contra o estímulo ao mercado brasileiro de venenos. Alguns passos já foram dados. A CUT, por exemplo, compõe o extenso grupo que faz parte da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida. Como o site da própria campanha define, a iniciativa “é um esforço coletivo, assumido por um conjunto de organizações e pessoas, que visa combater a utilização de agrotóxicos e a ação de suas empresas (produtoras e comercializadoras), explicitando as contradições geradas pelo modelo de produção imposto pelo agronegócio”.

Embora a grandiosidade da campanha, é necessário avançar no processo de conscientização da sociedade sobre a ameaça que representam os agrotóxicos. Não só a classe trabalhadora, mas a sociedade em geral está morrendo para atender os interesses escusos do agronegócio. E agora, com a reforma trabalhista e a terceirização sem critério e sem limite, nossos trabalhadores do campo estarão ainda mais suscetíveis ao veneno. E como nós faremos para defender esse grupo? E como nós faremos para impedir que brasileiros e brasileiras morram envenenados? Mais que nunca, a luta em defesa do meio ambiente e dos trabalhadores do setor agrícola cabe a nós do movimento sindical. Resistir ao golpe é também resistir ao uso indiscriminado de agrotóxicos.


*Vanessa Sobreira é bancária da Caixa Econômica Federal e secretária do Meio Ambiente da CUT Brasília

O curioso anticapitalismo de “Os últimos Jedi”

10-01-JEDI

Uma pequena nação acossada por um embargo comercial promovido por uma grande entidade representativa de interesses empresariais que não apenas possui vasta influência na política local, mas tem à sua disposição um formidável exército para impor pela força o que não consegue pelas vias institucionais e diplomáticas. Leia Mais…

Não existe combate à corrupção sem que antes haja Justiça

Nesta sexta-feira (8) comemora-se o Dia da Justiça e, logo em seguida, no sábado (9), temos o Dia Internacional de Combate à Corrupção. Assim como nas folhas do calendário, na vida, no nosso dia a dia, o combate à corrupção não pode ser feito sem que antes haja Justiça.

Ouvimos e falamos por anos e anos sobre o combate à corrupção, mas nestes últimos anos, ainda com mais veemência, ouvimos, falamos e pouco a pouco começamos a esclarecer a questão. Não digo que a corrupção foi combatida, pelo contrário, ainda temos um longo caminho pela frente, só que agora sabemos que começamos a trilhar um caminho mais seguro, mais descampado.

Em 2017 ampliamos o diálogo. Estamos cada vez mais descortinando a trilha da Justiça no combate à corrupção. Pouco a pouco começamos a abrir os olhos para entender que, com injustiças, nenhum mal pode ser combatido. Não se combate a criminalidade cometendo mais crimes.

Nesta luta incansável contra a corrupção, que assola de maneira devastadora nosso país, não podemos esquecer que a Constituição Federal e, por consequente, a Justiça imposta por ela é o nosso limite. As medidas contra a corrupção, que são urgentes, devem ser para combater criminosos, mas não podem permitir injustiças.

Reconhecidos pela Carta Magna como indispensáveis à administração da Justiça, advogados e advogadas chegam neste fim de ano de 2017 com um grande motivo para comemorar: a aprovação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados Federais, na última terça-feira (5), do projeto que tipifica penalmente a violação de prerrogativas da advocacia e o exercício ilegal da profissão.

Não estamos aqui falando em assegurar quaisquer privilégios. Pelo contrário! É em busca da aplicação da Justiça que precisamos de uma advocacia que tenha segurança para trabalhar na defesa dos cidadãos. É também pelo combate à corrupção que precisamos de cidadãos com direitos respeitados e ferramentas eficazes na luta pelos mesmos.

Isso porque a garantia da ampla defesa e do contraditório é um dos mais preciosos bens da nossa Constituição para que nenhuma injustiça seja cometida. Criminalizar a violação às prerrogativas é mais uma ferramenta para que essa garantia constitucional seja cumprida.

Mas ferramentas nada mais são que instrumentos utilizados pelos homens. Para conquistarmos a tão sonhada Justiça e, consequentemente, nos vermos livres da corrupção, precisamos fazer a nossa parte.


*Leonardo Campos é presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT)

Na surdina, Temer negocia liberação completa de agrotóxicos

Projeto de Lei não levará em conta os perigos à saúde humana e ao meio ambiente que os agrotóxicos possam causar

O governo golpista de Michel Temer segue alastrando os tentáculos do golpe. Desde que assumiu de forma vergonhosa e indigna a presidência, vários outros golpes foram realizados contra a sociedade brasileira. Várias conquistas históricas do povo brasileiro estão sendo negociadas como moeda de troca para que a corja se mantenha no poder.

Dentre as diversas negociatas feitas na calada da noite e de forma escusa, encontra-se uma recente negociação em torno de um objetivo histórico da bancada ruralista: o desmonte da legislação de agrotóxicos no Brasil.

Atualmente, tramitam no Congresso Nacional mais de 60 projetos de lei que buscam fazer alterações na Lei 7.802/89, mais conhecida como Lei de Agrotóxicos. Dentre todos os projetos, os mais nefastos – que propõem um completo desmonte da legislação de agrotóxicos – estão apensando ao PL 6299/2002, dos quais se destaca o PL 3200/2015 que propõe a revogação da lei de agrotóxicos.

Circulava pelos corredores de Brasília que o golpista Michel Temer estaria disposto a editar uma Medida Provisória garantindo os pontos principais de interesse dos setores do agronegócio e do mercado de agrotóxicos, porém por falta de concordância dos respectivos ministérios afetos ao tema (Saúde, Meio Ambiente e Agricultura), optou-se por fazer um grande acordo que envolve empresas do mercado de agrotóxicos, parlamentares defensores do agronegócio e demais interessados em desmontar a legislação vigente, de modo que um novo projeto substitutivo será proposto.

O novo texto substitutivo, ou seja, que se tornaria o Projeto de Lei base a ser votado em lugar do PL 6299/2002, é uma síntese dos 18 projetos de lei a ele apensados e de outros nefastos interesses das empresas do mercado de agrotóxicos. Trata-se de uma proposta que coloca em risco a saúde da população e o meio ambiente, além de desmontar a atual estrutura estatal de avaliação e registro de agrotóxicos, colocando, por exemplo, a ANVISA completamente fora de qualquer ingerência sobre o tema. São 95 artigos, distribuídos de forma confusa, que além das questões já mencionadas, tratam de criar novos instrumentos e categorias também bastante confusas.

Várias são as atrocidades propostas, de modo que destacamos apenas algumas questões, que nos parecem de extrema relevância. Vejamos:

A atual avaliação de perigo presente no processo de análise para a concessão do registro de agrotóxico será substituída pela avaliação de risco, de modo que determinados problemas impeditivos do registro de agrotóxicos hoje, como por exemplo, características carcinogênicas, teratogênicas ou mutagênicas, poderão ser identificadas no produto, mas será mesmo assim concedido o registrado do agrotóxico.

Também, sofrerá alteração a nomenclatura, ou seja, os agrotóxicos passam a ser chamados de produtos fitossanitários e de controle ambiental, buscando com isso invisibilizar os perigos que tais produtos oferecem para a saúde humana e o meio ambiente.

Outro absurdo é a não exigência de registro para agrotóxicos importados que tenham o registro no país de origem, ou seja, desconsidera-se a soberania nacional e os parâmetros peculiares a realidade brasileira, para aceitar agrotóxicos no país pelo simples motivo de estarem registrados no país de origem, não indicando sequer qual o tipo de registro que ele teria lá.

Para os casos de reavaliação, que hoje concentra-se no produto, passa-se a reavaliar o risco, ou seja, novos parâmetros serão estabelecidos, podendo inclusive aumentar os níveis aceitáveis quando da realização do registro.

O texto trás ainda, que irá proceder à análise de risco e classificação toxicológica e ambiental do produto técnico, cujos resultados serão aplicados aos seus produtos formulados. Além disso, afirma que “Sempre que possível, o poder público deverá buscar a simplificação e desburocratização de procedimentos, redução dos custos e do tempo necessário para a conclusão das análises dos processos de registro”.

Um dos artigos aponta ainda que “as decisões sobre a política de segurança devem considerar a aceitação de possíveis riscos e incertezas, em troca de benefícios esperados […] Não haverá critérios proibitivos de registro em função da indefinição do perigo”. Portanto, fica evidente que o princípio da precaução passa a ser irrelevante na temática, e mesmo que não se saiba o perigo que tal produto ofereça à saúde da população e ao meio ambiente, ele será registrado e posto no mercado.

Caberá ao órgão registrante “coordenar o processo de registro, estabelecer prioridades de análise, de acordo com as demandas fitossanitárias e do mercado de pesticidas […] bem como adotar medidas para desburocratizar e informatizar o processo de registro”. Ora, o próprio futuro texto normativo diz que o que interessa são as demandas do mercado de pesticidas, afinal, que outras demandas seriam? A segurança alimentar? A saúde da população? O ambiente ecologicamente equilibrado definido no art. 225 da Constituição Federal? Não! Os interesses que irão nortear o processo de registro – que ficará ancorado no Ministério da Agricultura – são os das empresas do mercado de agrotóxicos e dos grandes produtores do agronegócio. O Ministério da Agricultura se tornará o principal órgão a definir o que se faz e o que não se faz acerca das questões que envolvem a temática dos agrotóxicos, em especial, o que se refere ao registro e reavaliação dos produtos.

Em síntese, a saúde da população, a segurança e a soberania alimentar e o meio ambiente foi novamente barganhado como moeda de troca para que os golpistas mantenham-se no poder. Enquanto isso, direitos históricos conquistados pela classe trabalhadora, como a própria lei de agrotóxicos, que foi fruto de um longo processo de luta popular, é completamente desmontada para dar lugar a uma legislação esdrúxula, inconsistente, inconstitucional e que considera apenas os interesses econômicos das empresas.

É preciso que nós – povo brasileiro – possamos apropriar-nos dessas informações e possamos sair às ruas e garantir o combate necessário para derrubar o governo golpista e travar os retrocessos sociais em marcha no país.


* Cleber Folgado é Graduando em Direito Turma Pronera / Elizabeth Teixeira. Militante do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida.

A Armadilha Germânica

Décadas atrás, alguém disse que a Alemanha tinha descoberto uma forma de ganhar Copa do Mundo sem ter que jogar bola. Havia um fundo de verdade nisso, talvez continue existindo, apesar de toda a evolução técnica que o país apresentou nesse esporte nos últimos 15 anos. Não se discute que tem uma das melhores seleções do planeta, talvez a melhor, e que muito do que fazem dentro e fora das quatro linhas serve de exemplo. O retrospecto alemão em Copa do Mundo só não é o melhor porque tem um título a menos que o Brasil. Apesar disso, tem uma final a mais e sabe-se lá quantas semis, pois, ao contrário de nós, eles quase sempre estão entre os quatro grandes. Na Euro, não é diferente. Contudo, mesmo com quatro mundiais e três títulos europeus, não há uma seleção alemã que desfrute um lugar no coração dos apaixonados por futebol como o Brasil de 58, 82 e 70, ou a Holanda de 74 e a Hungria de 54. Nunca tiveram um Maradona, um Zidane, um Ronaldo, no máximo Beckenbauer, jogador nível Falcão, que sequer consta em nosso “top 5”. A Alemanha não é chegada em drible e não encanta na magia do imponderável. Por essas e outras, vira o time contra o qual se torce, pouco importando se joga bem. A inteligência germânica não é criativa; é analítica, eficiente e (Por que não dizer?) destrutiva. Joga no erro e provoca o erro do adversário via coreografias ensaiadas à exaustão. Uma forma invisível de antijogo que sugou os ensinamentos de grandes equipes (incluindo o tiki-taka do Barcelona) e os otimizou ao modo germano-cientificista. Não são mais o time do chuveirinho e do “um a zero”, é verdade. Evoluíram tecnicamente, têm bons e excelentes jogadores, porém, no fundo, lá no fundo, continuam os mesmos. Jürgen Klinsmann quis mudar isso, trazer entusiasmo, vibração. Conseguiu, mas depois foi embora e deixou o assistente Lowe em seu lugar. O mais alemão dos alemães. O Wernher von Braun dos gramados.

Contra o Chile, atuando com um time quase reserva, a Alemanha jogou mal. Mesmo jogando mal, foi alemã o bastante para fazer prevalecer sua eficiência contra o maior volume de jogo adversário. Os chilenos criaram, chutaram, chutaram, chutaram, mas tiveram poucas bolas limpas na frente do gol. Tudo congestionado. Os alemães não. Roubam uma bola perto da área ou armam um contra-ataque no qual cada jogador sabe exatamente onde deve estar e onde seu companheiro estará; fazem uma linha de passe sistêmica até que um fique cara-a-cara com o goleiro ou com a trave vazia. Não há bola jogada fora, chute precipitado, cruzamento sem destino certo, sem um cara no rebote aqui, outro ali e um terceiro para puxar a marcação. Se o mundo aprendeu a fazer isso, ninguém faz como os alemães e tantas vezes num mesmo jogo. Um “toca aqui e deixa de cá” que parece música, mas é uma marcha estudada e coreografada. Nada é criado “no momento” como o gol de Carlos Alberto contra a Itália. Se o líbero chileno perdeu a bola quando ficou sozinho por dois segundos no campo de defesa, não foi por acidente, fique certo, mas porque havia um ponto cego no arranjo tático de sua equipe, um instante de vulnerabilidade identificado em exaustivos estudos de bastidores. Uma vez visto o ponto durante o jogo, fulano vem de um lado para distrair o líbero enquanto sicrano corre pelo lado oposto, surpreendendo-o ao tentar fugir. Com a bola roubada, fulano e sicrano correm juntos, com beltrano atrás para um possível rebote. Fulano toca, sicrano tem o gol livre a sua frente. Se errar, beltrano aparece para marcar. Se isso te lembra o 7 x 1, se isso te lembra as armadilhas idênticas contra Fernandinho seguidas de uma linha de passe até o gol, não é coincidência. É Alemanha. Futebol laboratório na veia. Não houve falha do líbero chileno. Houve uma armadilha em que ele caiu, como tantas que os alemães criam para ter o primeiro gol e colocar o jogo do seu jeito. Funciona quase sempre, mas se tomam esse primeiro gol, nota-se a dificuldade que têm para cumprir o roteiro. Não os condeno. Cada um usa as armas que têm, mas a beleza do jogo deles atenta contra a beleza do jogo. Pararam a Hungria de Puskas e o “carrossel”, no entanto, não impediram que esses times ganhassem um lugar na história que eles nunca tiveram. Nem mesmo a equipe de 2014, talvez a melhor com a camisa germânica. Por isso, torço contra. Sempre. Eu e grande parte do mundo.

Parabéns, Chile, por tratar futebol como esporte.


Luiz Mendes Junior é formado em Comunicação Social. Trabalha como tradutor, guia de turismo e é autor do romance “O Enigma da Face Oculta”, disponível na página do Clube dos Autores.

Karl Marx, quem diria, já pode voltar

Desigualdade brutal e ataque aos direitos sociais levam até os liberais ilustrados a reconhecer certas teses do filósofo. Mas como atualizá-las, para transformar o mundo de hoje?

Por Vicenç Navarro | Tradução: Inês Castilho

Uma das colunas mais conhecidas da revista semanal The Economist, a Bagehot (que tem como responsável Adrian Wooldridge) publicou, na edição de 13 de maio, um artigo que seria impensável encontrar nas páginas de qualquer revista econômica de orientação igualmente liberal, na Espanha [ou no Brasil].

Sob o título “O momento marxista” e o subtítulo “Os trabalhistas têm razão: Karl Marx tem muito a ensinar aos políticos de hoje”, Bagehot analisa o debate entre o dirigente do Partido Trabalhista do Reino Unido, Jeremy Corbyn, e seu ministro sombra da Economia e Fazenda, o John McDonnell, por um lado, e os dirigentes do Partido Conservador e os jornais conservadores Daily Telegraph e Daily Mail, por outro. Definir esse diálogo como debate é, sem dúvida, excessivamente generoso por parte da coluna Bagehot, pois a resposta dos jornais conservadores e dos dirigentes conservadores aos dirigentes trabalhistas é uma demonização tosca, grosseira e ignorante de Marx e do marxismo, confundindo marxismo com stalinismo, coisa que também acontece constantemente nos maiores meios de comunicação, em sua maioria de orientação conservadora ou neoliberal.

Uma vez descartados os argumentos da direita britânica, a coluna Bagehot passa a discutir o que considera as grandes profecias de Karl Marx (assim as define), para entender o que está acontecendo hoje no mundo capitalista desenvolvido. Conclui que muitas das previsões do velho economista resultaram corretas. Entre elas destaca que:

1. A classe capitalista (que a coluna Bagehot insiste que continua a existir, ainda que não use esse termo para defini-la), a dos proprietários e gestores do grande capital produtivo, está sendo substituída – como anunciou Marx – cada vez mais pelos proprietários e gestores do capital especulativo e financeiro, que Marx (e a coluna Bagehot) consideram parasitários da riqueza criada pelo capital produtivo. Essa classe parasitária é a que, segundo a coluna, domina o mundo do capital, sendo tal situação a maior responsável pelo “abusivo” e “escandaloso” (termo utilizado por Bagehot) crescimento das desigualdades.

Os capitalistas conseguiram cada vez mais benefícios, à custa de todos os demais. Para demonstrá-lo, o colunista do The Economist assinala que, enquanto em 1980 os executivos-chefes das cem mais importantes empresas britânicas tinham rendimento 25 vezes maior que o do empregado típico de suas empresas, hoje, ganham 130 vezes mais. As equipes dirigentes dessas corporações inflaram sua remuneração às custas de seus empregados, ao receber das empresas pagamentos (além do salário) por meio de ações, aposentadorias especiais e outros privilégios e benefícios. Mais uma vez, Bagehot ressalta que Marx havia previsto o que ocorreu. E mais: a coluna descarta o argumento segundo o qul essas remunerações devam-se às exigências do mercado de talentos, pois a maioria desses salários escandalosos dos executivos foi atribuída por eles mesmos, através de seus contatos nos Comitês Executivos das empresas.

2. Marx e Bagehot questionam a legitimidade dos Estados, instrumentalizados pelos poderes financeiros e econômicos. As evidências acumuladas mostram que o casamento do poder econômico com o poder político caracterizou a natureza dos Estados. A coluna Bagehot faz referência, por exemplo, ao caso de Tony Blair, que de dirigente do Partido Trabalhista britânico, passou a ser assessor de entidades financeiras e de governos indignos. Em qualquer outro país, poderíamos incluir uma longa lista de ex-políticos que hoje trabalham para as grandes empresas, colocando a seu serviço todo o conhecimento e contatos adquiridos no exercício do seu cargo político.

3. Outra característica do capitalismo prevista por Marx – segundo a coluna Bagehot – é a crescente monopolização do capital, tanto produtivo como especulativo, que está ocorrendo nos países capitalistas mais desenvolvidos. Bagehot aponta como essa monopolização foi ocorrendo.

4. E, como se não bastasse, Bagehot assinala que Marx também tinha razão quando observou que o capitalismo cria pobreza por si só, através da redução salarial. Na realidade, Bagehot esclarece que Marx falava de “pauperização”, que é – segundo o colunista – um termo exagerado mas correto na essência, pois os salários foram baixando desde que a atual crise teve início, em 2008, de tal maneira que, no ritmo atual, a tão proclamada “recuperação” econômica não permitirá que se alcancem, por muitos anos, os níveis de emprego e de salário anteriores à Grande Recessão. Além dessas grandes previsões, a coluna Bagehot ainda afirma que a crise atual não pode ser entendida, como observou Marx, sem compreender as mudanças dentro do capital, por um lado, e o crescimento da exploração da classe trabalhadora, por outro,

Pode o leitor imaginar algum grande jornal espanhol [ou brasileiro], seja de economia ou não, que permita a publicação de um artigo como esse? The Economist é o semanário liberal mais importante do mundo. Promove constantemente essa ideologia. Mas alguns de seus principais colunistas são capazes de aceitar que, depois de tudo, Marx, o maior crítico do capitalismo, tinha muita razão. Seria, repito, impensável que, em outros países, qualquer grande jornal publicasse tal artigo, com o tom e a análise que tornam a coluna uma das maiores da revista, assinada por um dos liberais mais ativos e conhecidos. A coluna e seu responsável não se converteram ao marxismo, com certeza. Mas reconhecem que o marxismo é uma ferramenta essencial para entender a crise atual. Na realidade, não são os primeiros que o fizeram. Outros economistas reconheceram essa verdade ainda que, em geral, não se enquadrem na sensibilidade liberal. Paul Krugman, um dos economias keynesianos mais conhecidos hoje, disse recentemente que o economista que melhor havia previsto e analisado as crises cíclicas do capitalismo, como a atual, havia sido Michal Kalecki, que pertenceu à tradição marxista.

Onde a coluna Bagehot se engana, por certo, é no final do artigo, quando atribui a Marx políticas levadas a cabo por alguns de seus seguidores. Confundindo marxismo com leninismo, a coluna conclui que a resposta histórica e a solução que Marx propõe seriam um desastre. O fato de o leninismo ter uma base no marxismo não quer dizer que todo marxismo tenha sido leninista, erro frequentemente cometido por autores pouco familiarizados com a literatura científica dessa tradição. Na verdade, Marx deixou para o final o terceiro volume de O Capital, que deveria dedicar-se precisamente na análise do Estado. Por desgraça, nunca pude iniciá-lo. Mas o que ele escreveu sobre a natureza do capitalismo foi bastante acertado, de modo que não se pode entender a crise sem recorrer a suas categorias analíticas. A evidência disso é claramente contundente, e o grande interesse que surgiu no mundo acadêmico e intelectual anglo-saxão, sobretudo nos EUA e no Reino Unido (onde The Economist é publicado) é um indicador disso. Mas temo que o que está ocorrendo la não se repetirá neste país, onde os maiores meios de informação são predominantemente de desinformação e persuasão.


Vicenç Navarro é professor catalão de ciencias políticas e políticas públicas na Universidad Pompeu Fabra, e na Johns Hopkins University. Tem sido conselheiro de diversos países, como Cuba, Chile e Estados Unidos, bem como da ONU e da OMS. Também é diretor do Observatório Social de España, onde coordena um projeto de pesquisa sobre o estado do bem-estar social.

Vigilância: o estranho caso do WhatsApp no Brasil

Em nome da soberania nacional, houve quem defendesse a quebra do sigilo dos usuários, pela Justiça. Mal sabem quanto estavam favorecendo o Império…

Por Marina Pita, no Intervozes/Outras Palavras

Por trás de todo o debate acerca de decisões judiciais de bloqueio do WhatsApp, que na primeira semana de junho mobilizou audiências públicas no Supremo Tribunal Federal (STF), há uma tentativa de questionar o uso civil da criptografia. Poucas movimentações subterrâneas poderiam ser mais preocupantes do que questionar a legitimidade do uso amplo e irrestrito da proteção ao conteúdo dos dados pessoais.

Por mais que se estude um vulcão, nunca se pode prever com total exatidão quando ele entrará em erupção. Se for aberta alguma brecha legal que enfraqueça a criptografia do WhatsApp, nós voltaremos à era A.S. (Antes de Snowden) e nossos esforços para garantir a privacidade para todas e todos serão desmontados.

O WhatsApp, aplicativo de mensagem instantânea adquirido pelo Facebook em 2014 por US$ 22 bilhões, passou a ter criptografia ponta-a-ponta em novembro de 2014 – primeiro em dispositivos com sistema operacional Android.

A atualização do aplicativo, após contratar a Open Whisper Systems, uma empresa de sistemas de criptografia, foi um passo gigantesco para o uso de criptografia de forma rotineira e por usuários não técnicos. Apesar de outros aplicativos como o Telegram, TextSecure e Signal já contarem com a funcionalidade, o volume de usuários do app do Facebook faz toda a diferença. Em maio, a aplicação contava com cerca de 120 milhões de usuários no Brasil e 1,2 bilhão de usuários no mundo inteiro.

Todas as vezes que a Justiça pede ao WhatsApp as conversas de pessoas investigadas, esbarra no fato de que, com a criptografia ponta-a-ponta, nem mesmo a empresa controladora do aplicativo tem acesso às conversas dos usuários. Ou seja, não é que a empresa não está respondendo aos pedidos da Justiça brasileira por relutar em cumprir a legislação brasileira – e assim em último e extremo caso correr o risco de ser bloqueada, conforme estabelece o Marco Civil da Internet.

O caso é que as conversas não são acessíveis pelos usuários em questão. Ou seja, mais do que uma atitude arrogante de uma companhia estrangeira, este é um caso mais bem classificado como de falta de entendimento da Justiça brasileira sobre o funcionamento de determinadas tecnologias.

O entendimento de que as conversas no WhatsApp não podem, da forma como funcionam hoje, ser interceptadas de forma simples, faz com que os setores vigilantistas peçam a inclusão de uma porta, teoricamente para uso exclusivo para os casos de pedido judicial, de acesso a mensagens. As portas adicionadas para acesso por determinados órgãos de segurança e governo são chamadas de backdoor, termo em inglês que significa “porta dos fundos” e remete aos acordos escusos entre empresas e governos para a inclusão destes acessos discretos, muitas vezes desconhecidos pelos usuários.

É isto que está acontecendo neste momento quando alguns setores afirmam que a criptografia não pode ser absoluta e que deve ser submetida à legislação brasileira. O que estão pedindo, com este discurso, é a criação de uma porta dos fundos, backdoor, para atender aos pedidos judiciais. E este discurso é bastante convincente para parte dos brasileiros que mantém rancor, desconfiança e antipatia com relação a qualquer empresa/iniciativa que venha dos Estados Unidos.

Precisamos admitir, é um sentimento muito justo, afinal, o país do tio Sam sempre ignorou o direito à autodeterminação dos povos, inclusive interferindo para a queda de presidentes ao longo da sangrenta história latino-americana, para citar apenas uma forma de interferência nas sociedades abaixo do Trópico.

O problema é que, por mais que alguém tenha a maior antipatia do mundo por estadunidenses e pela forma como a elite do país explora os latino-americanos, ao criar portas dos fundos nos sistemas de troca de mensagem instantânea, o que se obtém não arranha, de alguma forma, o negócio do WhatsApp – por mais que milhares de usuários decidam migrar para outra solução mais segura, ainda assim seria residual. E, o mais importante, não há maior segurança para todos nós brasileiros porque os órgãos de investigação e a Justiça passam a ter acesso aos dados quando quiserem.

Ao aceitarmos a criação de portas dos fundos em qualquer serviço de comunicação criptografado, o que estamos escolhendo, como sociedade, é ampliar a nossa vulnerabilidade – a de todos nós – a ataques e roubos, isso sem falar em abrir espaço para a vigilância político-ideológica, econômica, religiosa, etc.

Vamos ao recente exemplo concreto: WannaCry, o ataque ransomware que teria atingido 150 países. Este é um tipo de ataque em que há invasão do dispositivo eletrônico e sequestro de parcela ou totalidade dos arquivos, tornando-os inacessíveis para o proprietário, sendo que é exigido um resgate, geralmente em bitcoin (moeda virtual).

Ninguém menos do que a Microsoft, cujo sistema operacional vulnerável por uma backdoor instalada para acesso remoto da Agência de Vigilância dos Estados Unidos (NSA) a todo e qualquer dispositivo eletrônico que rodasse Windows, vinha sendo explorada.

A empresa veio a público explicar, o que, em tempos de Operação Lava Jato, podemos resumir como “a NSA teve algumas de suas informações roubadas e vazadas e comprometeu o esquema todo”. Se a Agência Nacional de Vigilância dos Estados Unidos perdeu algumas ferramentas de ataque e acesso a sistemas, imagina uma chave de acesso sob controle de qualquer autoridade brasileira. Este é o país que vaza áudios de uma presidenta democraticamente eleita.

Não cabe à sociedade civil, tal como o Intervozes, mantenedor deste blog, apontar as múltiplas outras formas de se obter informações de dispositivos eletrônicos, de forma a responder a casos isolados de mal uso de aplicações digitais por criminosos, mas de forma a não fragilizar sistemas usados por toda a população.

São respostas proporcionais ao tamanho do problema dos órgãos de segurança e da Justiça. Precisamos lembrar que a maioria de nós é inocente e deve ter assegurado o direito à privacidade até que se prove o contrário.

Vamos brigar pela coisa certa

Agora, os nossos poréns com as plataformas estrangeiras, especialmente as dos Estados Unidos, não acabam simplesmente porque defendemos que a polícia precisa sim de apoio para a realização de seu trabalho, mas que isso não pode prejudicar a privacidade de todos nós.

Da mesma forma que não queremos ser potencialmente vigiados e explorados pela coleta de nossos dados pessoais e nossa comunicação em nosso próprio país e, por isso, defendemos a criptografia ponta-a-ponta, também não queremos que outros países o façam. Mas não é isso que acontece, inclusive considerando o WhatsApp.

Vamos voltar no tempo rapidamente e rever o vídeo do ex-presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, em coletiva de imprensa para tratar do vazamento de arquivos da Agência Nacional de Vigilância (NSA).

A partir do segundo 58 do vídeo, Obama diz: “Com relação à internet e aos e-mails, isso [coleta de dados da NSA em acordo com as plataformas e empresas americanas de internet] não se aplica aos cidadãos americanos e pessoas morando nos Estados Unidos. Este programa é supervisionado pelo Congresso e pela Corte Fisa, criada pela Lei de Vigilância de Inteligência Estrangeira (Fisa)”.

Basicamente, ele diz sem meias palavras que sim, as empresas estrangeiras podem coletar o que quiserem de qualquer um de nós, os reles brasileiros. Isso acontece porque a seção 702 da Fisa permite que qualquer comunicação de não-americanos e pessoas localizadas fora dos Estados Unidos possa ocorrer. Agora pensa bem: toda essa estrutura de vigilância e coleta de dados está nas mãos de Donald Trump!

Já o WhasApp, em seus termos de uso, detalha que “pode reter data e horário de entrega de mensagens e os números dos celulares envolvidos na troca de mensagens, bem como qualquer outra informação a que seja legalmente compelido a coletar”.

Ou seja, sim, nós precisamos que as empresas estrangeiras que atuam no Brasil respeitem as leis brasileiras, incluindo aí o Marco Civil da Internet. E, não, esta batalha não está ganha. Mas fazer essas empresas quebrarem a criptografia ponta-a-ponta não é a forma útil de comprar esta briga. Vamos lutar pelo que nos trará maior segurança.


*Marina Pita é jornalista e integrante do Conselho Diretor do Coletivo Intervozes

Governo libera desmatamento

Medidas recentes do Governo Federal, muitas das quais corroboradas pelo Congresso Nacional, escancaram as portas da Amazônia ao desmatamento da floresta que ainda resta. São ações de diversos tipos, apresentadas de formas diferenciadas, da agropecuária à mineração e aproveitamento de recursos hídricos, que levam à derrubada de extensas áreas e facilitam o transporte da madeira retirada.

Chamou a atenção do mundo inteiro, pela sua dimensão e possíveis impactos, a drástica redução da da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, no município de Novo Progresso, sul do Pará. Por iniciativa do Governo Federal, uma Medida Provisória com este fim foi aprovada a toque de caixa pela Câmara e Senado, em meio à ebulição política que tomou o mês de maio
Criada há apenas dez anos, em terras da União, habitadas por populações tradicionais, essa Unidade de Conservação acaba de perder 57% de sua área original de 1,3 milhão de hectares. A parte restante foi rebaixada de categoria, permitindo atividades econômicas em seu perímetro, inclusive a exploração madeireira.

Como complemento, ao aprovar a medida, o Governo Federal se comprometeu, com recursos financeiros já assegurados, a concluir o asfaltamento da BR-163 naquele trecho e a construir uma ferrovia, que irá se conectar àquela já existente entre o complexo de mineração da Serra dos Carajás e os portos do Maranhão.

A primeira finalidade dessas vias de transporte será a de dar vazão à madeira a ser dali retirada, tendo como destino principal o mercado externo.

O mesmo ocorre mais a oeste no mapa do Brasil, mas tendo como centro a BR-364, que corta o estado do Mato Grosso no sentido sul-norte, transpondo Rondônia e fazendo a ligação com o Amazonas e Acre. Ampla área lindeira da estrada e de ramais que foram sendo abertos nos últimos anos também são alvos de ocupação desordenada e feroz desmate.

Também ali será construída uma ferrovia, como parte do fundo binacional China-Brasil, criado em 2014, durante a visita do presidente Xi Jinping ao Brasil, e sacramentado em parte durante a recente vinda de missão chinesa. A Ferrogrão, como está sendo chamada, será construída de imediato, ligando as cidades de Sinop, no Mato Grosso, e Itaituba, no Pará, a um custo de 30 bilhões de dólares.

Ao mesmo tempo, o Congresso aprovou outra Medida Provisória, também de iniciativa governamental, que cria o que está sendo chamado de Lei dos Licenciamentos. Sua finalidade é acabar com a exigência de licença ambiental a uma série de atividades, entre as quais mineração, agropecuária e construção de barragens. É só ir entrando, não interessa o tamanho do estrago que será feito.

Em vários órgãos federais, em especial o Ministério das Minas e Energia, andam processos de quebra do contingenciamento de áreas riquíssimas em minérios, que serão entregues a grandes empresas. Dentre elas, algumas reservas de ouro e minerais estratégicos, radioativos, até agora mantidas em sigilo, como segredo de Estado.

Em outra frente, na Câmara Federal, o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre as atividades da Funai e do Incra propõe a suspensão de demarcações de terras indígenas e de remanescentes de quilombos. A Comissão, controlada por deputados da bancada ruralista, defende o caminho contrário, de redução do tamanho dessas áreas.

São, todas essas, ações que sugerem a retirada de florestas nativas, seguindo na contramão do que vinha ocorrendo há mais de uma década, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), de São Paulo. São informações obtidas a partir de satélites operados por esse órgão.

A taxa de desmatamento registrada na Amazônia brasileira em 2015 foi 71% inferior à registrada em 2004, ano em o Governo Federal pôs em operação o Plano para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm), coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). Ou seja, desde aquele ano vinha ocorrendo uma queda real no desflorestamento, ano após ano.

No entanto, em 2016 houve um crescimento de 29% sobre a taxa de 2015, já indicando uma retomada em larga escala. A estimativa é do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (PRODES), do INPE, recentemente concluída, e aponta a taxa de 7.989 km2 de corte raso de grandes árvores no período de agosto de 2015 a julho de 2016. Ou seja, o equivalente a 800 mil campos de futebol em um ano.


* Trabalhou nos principais órgãos da imprensa, Estado de SP, Globo, Folha de S.Paulo e Veja. E na imprensa de resistência, Opinião e Movimento. Atuou na BBC de Londres, dirigiu duas emissoras da RBS.

O aumento da violência no campo tem a cara do golpe

O relatório  “Conflitos no Campo Brasil 2016” da CPT traz índices recordes e ainda mais preocupantes: aumentaram todos os tipos de conflito (maiores números dos últimos 10 anos, o de terra maior em 32 anos de documentação) e todas as formas de violência no campo em relação a 2015. Os assassinatos tiveram um aumento de 22%, menor índice de aumento em 2016, mas o maior número desde 2003. As agressões tiveram o maior índice de aumento: 206% Leia Mais…

Assédio sexual: O ilícito silencioso

O Assédio Sexual sempre existiu e não há como discutir o papel da mulher na sociedade atual sem olhar para o passado porque carregamos uma herança de um tempo no qual o gênero determinaria possibilidades de atuação no meio social. Em linhas gerais, sempre coube à mulher os deveres de zelar pela sua imagem, bem como era desprovida de direitos civis e políticos, ou seja, um objeto de servidão ao homem.

Avanços ocorreram, conquistamos direitos e ocupamos espaços importantes, mas a posição de submissão permanece presente, não apenas nas relações afetivas, mas principalmente nas relações de trabalho.

A conquista dos espaços está cada vez maior, tendo em vista que está diretamente ligada à produção e a capacidade. Não foi um espaço concedido, foi um espaço conquistado.

Apesar disso, ainda subsiste a imagem da mulher como objeto de satisfação do desejo, sendo este o ponto fraco e o terreno confortável para o assédio, em especial, no ambiente profissional.

Vale lembrar, que o assédio sexual constitui-se essencialmente em abuso de poder sobre o empregado, retirando deste a liberdade de decisão sob suas próprias vontades, em busca da obtenção de vantagem de cunho sexual pelo superior, seja nos campos do trabalho privado ou público.

A abordagem não desejada pelo outro com intenção sexual ou insistência inoportuna de alguém em posição privilegiada que usa dessa vantagem para obter favores sexuais de subordinados é caracterizada Assédio Sexual que é crime previsto no Artigo 216-A, do Código Penal.

Vale ressaltar que o assédio sexual não se dá necessariamente entre o homem superior e a mulher subordinada, podendo ocorrer entre os diferentes gêneros sem importar qual deles está na posição de superioridade, podendo se dar inclusive entre homem superior e homem subordinado, mulher superior e mulher subordinada, contudo a situação é recorrente entre homem superior e mulher subordinada.

Tal prática se configura por meio de manifestações explícitas ou implícitas perpetradas de forma reiterada, de cunho sensual ou sexual. Em outras palavras, podemos citar exemplo de um pedido do chefe para que a subordinada vá até a sua sala para que ele apenas elogie a sua beleza ou esteja a sós com a mesma, sem tratar de nenhum assunto profissional.

O mais comum para a vítima mulher é a prática de chantagem ou coação em troca de promoção, a ameaça de perder seu emprego ou até mesmo ser rebaixada nos quadros da empresa.

Tal situação é COMUM e ocorre com FREQUÊNCIA, em razão da sociedade não ser paritária, já que as mulheres, via de regra, ainda são submetidas a cargos inferiores e aos menores salários.

O assédio sexual no ambiente de trabalho cria uma situação desconfortável e opressora, sendo que este ambiente opressor é tão comum que há uma dificuldade, inclusive por parte da mulher, em reconhecer que está sofrendo assédio, dado a constância e liberdade que os homens têm de agir e serem levados em tom de brincadeira, e NÃO É!

As mulheres precisam denunciar os casos de Assédio Sexual, bem como solicitar o prosseguimento do Processo, em especial juntar provas, já que a tarefa difícil é a obtenção de prova para configuração de assédio sexual, pois os fatos dessa natureza ocorrem inevitavelmente ou quase sempre entre quatro paredes, entre duas pessoas e às escondidas.

Por isso, para a punição do assediante e indenização do assediado, as provocações devem ser demonstradas claramente, com sustentação por meio de prova aceitas em Juízo, como cartas, bilhetes, e-mails, mensagens “via celular”, ou ainda por meio de testemunhas, além de confissão e outros meios de provas em direito permitidos.

Temos o direito de decidir que roupa usar sem ter a preocupação de parecer um convite ao sexo, o direito de conquistar espaços e posições sem ter sua capacidade associada à boa aparência, o direito de andar na rua seja a hora que for sem medo de ser estuprada, o direito de SER LIVRE!

Assim deve ser no trabalho. A mulher cada dia mais vem conquistando seu espaço por competência, capacidade e com muito esforço, já que sempre tem que estar pondo a prova seus conhecimentos e habilidades.

Infelizmente vivemos em uma SOCIEDADE MACHISTA, onde muitos chefes, portadores de acentuado “conservadorismo”, quase imperial, acreditam que podem praticar as suas “piadinhas” e a tortura psicológica sem limites.

A luta das mulheres e a busca por seus direitos atravessam diferentes setores, a união deve ser pela LIBERDADE, pelo direito de dizer SIM ou NÃO, principalmente no quis diz respeito à sexualidade e ao próprio corpo.

É muito fácil ser machista, pois o machismo é vastamente reproduzido nas mídias sociais, com cultura e postura que inferiorizam as mulheres, porém o mundo está em transformação e cabe aos pais educarem seus filhos para uma sociedade igualitária, para que não se tornem machistas.


*Tatiane de Barros é advogada, presidente da Comissão de Infância e Juventude, membro da Comissão de Direito da Mulher e conselheira estadual da OAB-MT