Governo golpista de Temer expõe agenda de ataques ao povo e a Lava Jato

Em pouco mais de 30 dias de governo ilegítimo, o presidente golpista Michel Temer já mostrou com quem está comprometido. Os diversos ataques anunciados por ele e sua equipe de ministros composta exclusivamente por homens, nenhuma mulher e nenhum negro aponta para a retomada do neoliberalismo derrotado pelo povo brasileiro, em quatro eleições consecutivas.

Na verdade as propostas apresentadas por Temer só poderiam ser implementadas após um golpe de Estado, onde o voto popular é rasgado, porque se tais medidas fossem anunciadas na campanha eleitoral elas jamais receberiam o voto popular. No pacote de maldades anunciado encontram-se medidas como o envio ao Congresso de uma Proposta de Emenda a Constituição (PEC), que vai limitar os investimentos da União, Estados e Municípios, em Saúde e Educação.

Enquanto os governos Lula e Dilma aumentaram consideravelmente os recursos destinados à Saúde e a Educação, o governo golpista pretende retirar verbas dessas áreas para alimentar os rentistas do capital financeiro, por meio de pagamentos de juros da dívida púbica. Se a PEC proposta por Temer estivesse valendo desde 2006, por exemplo, nada menos que um total de R$ 178,8 bilhões teria deixado de ser investido em Saúde e outros R$ 321,3 bilhões em Educação. Essas áreas precisam de mais investimentos e não de cortes.

Para satisfazer setores do empresariado nacional que apoiaram o golpe contra a presidenta Dilma Rousseff, o governo ilegítimo também já fala em apoiar a Terceirização para todos os setores da Economia. Tal proposta que já tramita no Congresso todos nós sabemos visa ampliar o lucro dos empresários, em detrimento dos trabalhadores que terão de trabalhar mais por um salário menor. Ou seja, o golpe contra a Democracia com o afastamento ilegal de Dilma, pois ela não cometeu crime de responsabilidade, é um golpe contra o povo trabalhador e os mais pobres.

As investigações de corrupção que tiveram amplo apoio dos governos Lula e Dilma tem revelado também que este golpe visava acabar com a Operação Lava Jato. No final do mês de maio, o Brasil foi surpreendido com os vazamentos de diálogos gravados entre o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado (PMDB) e os senadores Romero Jucá (PMDB), Renan Calheiros (PMDB) e o ex-presidente José Sarney (PMDB). A Procuradoria Geral da República (PGR) chegou a pedir a prisão dos dois parlamentares e do ex-presidente, alegando que eles armaram um complô para encerrar a Lava Jato.  

Em síntese, o afastamento da presidenta Dilma, como dito por Romero Jucá na conversa com Machado era necessário para ‘acabar com essa sangria’ (Lava Jato). Jucá chegou a dizer que teria conversado com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que teriam afirmado que enquanto Dilma continuasse na presidência, a Lava Jato não ia ‘parar nunca’.

Com todos esses fatos expostos à luz do sol, mais do que nunca temos que redobrar nossos esforços para barrar o Golpe. O processo contra Dilma continua em análise no Senado Federal. Temos de dialogar com os senadores e convencer pelos menos 28 deles a votar contra a cassação da presidenta. O retorno de Dilma ao cargo será o retorno da Democracia ao Brasil e a garantia de que o País continuará sendo governando por um projeto, que atende a todos os brasileiros, em especial os que mais precisam.


*Ságuas Moraes é Deputado Federal (PT-MT)

“Escolas sem partido” ou Pensamento Único?

Para o projeto Escola Sem Partido, discutir feminismo e homofobia é doutrinação ideológica e imposição da ideologia de gênero nas escolasi. Como reflexo da sociedade, as escolas são espaços nos quais a opressão às mulheres e a discriminação sexual são constantes. Na maioria dos casos, as ações e as reações são silenciadas e banalizadas. Será necessário promover tal discussão nas escolas? A seguir, veremos algumas pesquisas sobre o assunto. Certamente, nos mostrarão a urgência da discussão na sociedade e nas escolas.

Segundo dados do Mapa da Violência 2015ii, de Julio Jacobo Waiselfisz, entre 2003 e 2013, o número de vítimas do sexo feminino mortas no Brasil passou de 3.937 para 4.762, incremento de 21,0% na década. As 4.762 mortes em 2013 representam 13 homicídios femininos diários. Quando analisamos os casos de feminicídio, a população negra é vítima prioritária. Em 2014, o Sistema Único de Saúde atendeu 23.630 casos de violência sexual, a maioria envolvendo crianças e adolescentes. Segundo informações presentes no estudo “Violência contra a mulher: feminicídios no Brasil”iii, de 2013, realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), a Lei Maria da Penha, que entrou em vigor em 2006 para combater a violência contra a mulher, não teve impacto no número de mortes por esse tipo de agressão.

Quando o assunto é escola, os dados sobre assédio ou violência contra mulheres estudantes são escassos ou inexistentes, nas secretarias de educação. Já sobre discriminação contra homossexuais os dados são preocupantes. Em pesquisa realizada pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), no interior de São Paulo, 32% dos homossexuais entrevistados afirmaram sofrer preconceito dentro das salas de aula e também que os educadores ainda não sabem reagir apropriadamente diante das agressões no ambiente escolar, que podem ser físicas ou verbais.iv Os dados, segundo os pesquisadores, convergem com aqueles apresentados em pesquisa do ministério da Educação, que ouviu 8.283 estudantes na faixa etária de 15 a 29 anos, no ano letivo de 2013, em todo o país, e constatou que 20% dos alunos não querem colega de classe homossexual ou transexual.

Na mídia, além da reprodução dos discursos e da estética de uma sociedade patriarcal, alguns personagens com grande visibilidade provocam e se promovem a partir de atitudes machistas, como o humorista Danilo Gentili e o ator Alexandre Frota. Por sinal, em recente audiência com o ministro da Educação, Mendonça Filho, Frota e um grupo associado ao movimento Escola Sem Partido levaram suas propostas para transformar a educação brasileira. Certamente, Alexandre Frota tem todo o direito de ser ouvido pelo ministro da Educação. Porém, quais os grandes problemas? Trata-se de alguém com passado marcado por machismos e atitudes boçais, conforme dito anteriormente. Além disso, há desigualdade no diálogo. Todos deveriam ser ouvidos. Os estudantes das escolas ocupadas estão sendo ouvidos? Muito pouco. Os professores em greve estão sendo ouvidos? Um pouco mais — porém, de forma, marginalizada. Até agora, reitores de universidades públicas federais não conseguiram marcar encontros com o atual ministro. Enfim, é preciso superar a seletividade do diálogo e analisar criticamente o projeto levado por Frota e sua trupe.

Voltemos ao parágrafo inicial. Qual é o absurdo do projeto Escola Sem Partido? Ignora-se a realidade para dar continuidade ao projeto de educação e sociedade em que vivemos faz tempo. O que esse movimento quer não é transformar a educação brasileira. Pretendem frear alguns avanços pedagógicos e sociais que tivemos nos últimos 15 anos, como as leis 10.639/03 e a 11.645/08. E por que apenas frear? Se analisarmos os conteúdos trabalhados e as atitudes desenvolvidas nas escolas, veremos poucas mudanças em relação à educação tradicional, conservadora e meritocrática. Nas salas de aula, falamos sobre (e muitos cultuam) a cultura eurocêntrica, o consumismo moderno, o agronegócio, a urbanização do mundo, a atuação das empresas multinacionais e suas grandes marcas, a corrida desenvolvimentista, a fábula da sustentabilidade, em pensadores brancos, homens e europeus, entre outros assuntos marcados pela hegemonia do saber.

Nos lugares da vida, mulheres são agredidas, jovens negros são assassinados, a cultura é elitizada, os espaços públicos são murados e fortificados, o caminhar é vigiado, o sucesso é baseado unicamente na ascensão econômica, entre outros vendavais que nos levam ao mundo fabuloso da desigualdade e da perversidade das relações. Nos lugares de fé, os profetas e seus seguidores cultuam emocionalmente suas verdades, ignoram suas realidades, e almejam criar bolhas de satisfação pessoal e comunitária. Tudo isso acirrando as disputas pelo existir e pelo mundo em que vivemos.

Para subverter minimamente esse quadro, precisamos criar leis para discutir a nossa origem e conhecer a história e a cultura africana e indígena nas escolas. Na prática, subvertemos sistemas para discutir a vida, a realidade e outros saberes necessários para transformar nossas ideias, nossas práticas, nossos espaços, nossas relações, nossa existência.

Neste contexto, a Escola Sem Partido (ou, melhor dita, Escola de Pensamento Único) é um projeto para silenciar vozes, buscar estabilidades e criar novos espaços de conforto e conformismo social, cultural e intelectual. A instabilidade, o diferente, a emergência incomodam. Discutir as desigualdades sociais, o feminismo, a discriminação sexual, entre outros assuntos, é provocar instabilidades nesse sistema de histórias e pensamentos únicos. Doutrinação ideológica está presente nas escolas desde sempre com seus conteúdos, com seus discursos, com suas relações. O pensar crítico é outro papo.

A atitude socialmente crítica é emancipação. Ela combate e rompe com o desenvolver enciclopédico e elitizante das escolas tradicionais. Educar é analisar as realidades e a nossa sociedade, selecionando aquilo que é urgente para ser conhecido, discutido, problematizado. Se analisar criticamente as realidades é um problema, que possamos subverter a lógica do pensamento único. É preciso prosseguir na luta para garantir uma educação para a liberdade e para a autonomia. Por uma educação que reconheça nossos povos tradicionais e seus saberes, garanta o bem estar das pessoas, valorize o fazer coletivo, pratique a democracia nas suas relações, entre outros assuntos que integram a educação em direitos humanos, especialmente por um mundo socialmente justo e ambientalmente responsável. Contra qualquer tipo de silenciamento, é preciso pensar, refletir, dialogar. Porém, é extremamente necessário fazer, agir.

Até porque, nosso grande Paulo Freire já mandou: “Seria uma atitude ingênua esperar que as classes dominantes desenvolvessem uma forma de educação que proporcionasse às classes dominadas perceber as injustiças sociais de maneira crítica”v. Nas palavras do educador, é necessário sermos homens e mulheres radicais nesse sistema atual. A radicalidade está na luta por uma educação mais dialógica, humana e ativa marcada pela autonomia do educando e pela liberdade na construção dos saberes e nos caminhos escolhidos para a vida.


iConheça o debate sobre o assunto: http://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/o-que-e-ideologia-de-genero-0zo80gzpwbxg0qrmwp03wppl1.

ivVer estudo “Discriminação e violência homofóbica segundo os participantes da 6ª parada do orgulho LGBT de Sorocaba-SP: subsídios para (re) pensar as práticas educativas”, publicado por Marcos Roberto Vieira Garcia, Viviane Melo de Mendonça e Kelen Christina Leite no periódico Cadernos de Pesquisa. Disponível em: http://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/cadernosdepesquisa/article/download/4189/2224.

vLer com afeto o livro Ação Cultural: para a liberdade e outros escritos, publicado pela editora Paz e Terra.


* Professor-pesquisador na escola Sá Pereira (Rio de Janeiro) e organizador do projeto Cine Debate Educação. É um ativista-entusiasta da educação e pesquisador com interesse em novas práticas educativas, em questões curriculares e nas transformações da educação brasileira.

Tudo o que é sólido desmancha no ar

A delação premiada de Sérgio Machado expôs a nu o governo interino de Michel Temer. Toda a cúpula do PMDB foi diretamente comprometida, sem excluir o próprio presidente.

“Pro Michel eu dei”, disse o delator, explicando que se tratava de R$1,5 milhão acertados pessoalmente com Temer na Base Aérea de Brasília, em repasses de propina da empreiteira Queiroz Galvão. O dinheiro ilícito teria sido destinado à campanha de Gabriel Chalita à prefeitura paulistana.

É verdade que delação não é prova. Não era quando se tratava do PT e não será agora porque o alvo é Michel Temer. Deixemos a incoerência para quem vive dela.

Mas não custa lembrar que por muito menos que isso, Lula foi conduzido coercitivamente pela Polícia Federal. E Dilma — sob o fraco pretexto das pedaladas — destituída da presidência da República mediante um golpe parlamentar.

Nenhum depoimento até então apontou a presidenta como recebedora de propinas. Já Temer, em apenas um mês de governo, tem o nome diretamente ligado ao esquema. O ambiente é de corrosão.

Quem prometia a “salvação nacional” precisa preocupar-se agora em salvar seu pescoço. Do presidente interino a seus ministros, passando por metade do Congresso, todos estão na corda bamba. E se Sérgio Machado está fazendo esse estrago, imaginem então o que não faria uma delação de Eduardo Cunha, caso seja mesmo cassado e preso.

Tudo o que é sólido se desmancha no ar. Isso vale para o governo Temer e também, é claro, para o sistema político brasileiro, em franca dissolução.

Mas o que se desmancha no ar pode ser recomposto em mais do mesmo, se as forças vivas da sociedade não forem capazes de apresentar saídas.

Não basta estar podre para cair. A crise entre os “de cima” precisa vir acompanhada da mobilização decidida dos “de baixo”.

DEVOLVAM OS COBERTORES

Cinco pessoas em situação de rua morreram em São Paulo nos últimos dias em decorrência do frio. Por si só isso seria motivo de indignação, numa cidade com tantos imóveis vazios: muita gente sem teto e muito teto sem gente. Mas indignou ainda mais a denúncia de que a GCM (Guarda Civil Metropolitana) tem atuado deliberadamente tomando cobertores e colchões dos sem-teto e desmontando suas barracas precárias, com as quais tentam se proteger do frio, sob o argumento de evitar a “favelização”. É inaceitável a conduta dos agentes municipais. O prefeito Fernando Haddad deveria vir a público, não para tentar justificar a prática, mas para condená-la veementemente e apresentar um plano emergencial de acolhimento, que evite novas mortes.


Guilherme Boulos é integrante da coordenação nacional do MTST. É autor dos livros Por que ocupamos? – Uma introdução à luta dos sem-teto e De que lado você está? – Reflexões sobre a conjuntura política e urbana no Brasil.

NU

O estupro de mulheres  ganhou repercussão recente na mídia, como se tal agressão fosse fato novo, como se tal violência não fizesse parte da rotina na vida de centenas de mulheres no país. Dentre os comentários nas redes sociais se vê de tudo e, muitas vezes, atribuiu-se a culpa às mulheres, por elas estarem com roupas curtas, sensuais, ou nuas.

O corpo feminino sendo o responsável pelo desequilíbrio masculino e pela sua incapacidade de lidar com sua sexualidade doentia. Peito, Bunda, vagina despertando o bicho que mora em alguns homens, tornando-os bestas-feras! Como se suas mães, filhas e irmãs também não os tivessem.

Agora, aqui na nossa cidade, surge a polêmica (?!) sobre a exposição de fotos do fotógrafo Tchélo Figueiredo, que estava no Goiabeiras Shopping e que teve que ser retirada por reclamações de alguns frequentadores. Tal fato seria cômico se não fosse trágico! Ou seja, algumas pessoas viram as fotos de mulheres nuas e se sentiram “agredidas” pelas belas imagens desse fabuloso artista.

Fico aqui pensando: como essas pessoas, que censuram as fotos do Tchélo, ficariam diante de uma obra como a “David” de Michelangelo, que está no museu de Florença na Itália? Uma estátua de um jovem, em mármore, de 5 metros de altura. Como elas se comportariam diante do pênis daquela estátua? Gritariam histericamente? Ou, o decepariam? Ou …, bom, melhor deixar que a imaginação dessas pessoas fale por elas…

O que nos parece estranho é, em pleno terceiro milênio, no meio de um processo de transformações do mundo, constatarmos que muitos ainda enxergam o nu com tanto espanto. Num momento em que há sérias mudanças na política, quando se discute a convergência das religiões, quando a cultura de gêneros se fortalece… Num momento em que há ações de fortalecimento em favor da mulher, do negro, do indígena, da Pessoa com Deficiência (PcD)… Neste belo momento de crescimento coletivo, fotos de mulheres nuas causam esse furor!

Talvez essa seja uma das causas de tantos ficarem preocupados com nudez, em vez de se preocuparem com sua própria orientação sexual. Em vez de se escandalizarem com o corpo do outro(a), talvez devessem deitar-se num divã e se questionar. Ou, melhor ainda, deitar-se na própria cama com alguém e amá-lo (a) por toda uma noite.

Minha filha Mariah, que é atriz, me lembrou o texto “Toda Nudez Será Castigada”, onde se vê como as pessoas lidam com sua sexualidade. O personagem Herculano, apaixonado por Geni, é cotidianamente atormentado pelas três tias solteironas e fofoqueiras, que nunca se casaram e ficam cuidando da vida dos outros. Ou seja, o genial Nelson Rodrigues entendia muito bem a alma humana.

Será que o fato da nudez impressionar tanto, não ocorre porque temos corrido muito e sonhado pouco? Reclamado muito e gargalhado pouco? Pagado muitas contas e beijado pouco? Preocupado-se muito e trepado pouco?

Quem viveu nos tempos da ditadura, quando uma peça de teatro, um livro ou um filme tinham que passar pelo censor, jamais imaginou viver novamente essa cena de tragicomédia, onde há censura de fotos de mulheres nuas. Triste. Lamentável. Cruel!

A OAB-MT vai homenagear o nu de Tchélo Figueiredo com a reinauguração da sua Galeria de Arte Silva Freire, no dia 23 de junho, às 17 horas, ratificando que a censura deve ser banida de nossos dicionários, parafraseando Thiago de Mello, em seu poema Os Estatutos do Homem.

O psicanalista Wilhem Reich ensina que o ser humano necessita (necessita mesmo!) de sexo como tem necessidades de água e comida! Há séculos o assunto sexo vem sendo tratado como tabu – um dos grandes fantasmas nas discussões familiares e educacionais. Em contrapartida, em quase todas as rodas de conversa, o sexo é motivo de chacota.

Um dos mestres de vida que tive, Edil Borges, dizia “…povo que não saber foder, tá fodido!”. Muitas vezes, o sexo é visto como pecado ou, até mesmo, analisado como algo vergonhoso. Não é recente na história, a mulher sentir-se constrangida por ter orgasmos. O nu, então, paga o preço do “terreno perigoso”, do “despudorado”, do “ pecador”.

Penso que sempre é importante nos recordarmos que um dos Seres mais belos que já viveu entre nós, Jesus, foi crucificado (quase) nu!


Flávio Ferreira – Professor, Dramaturgo, Membro da Academia Mato-grossense de Letras e Vice-presidente da OAB-MT

15 de Junho – Dia Internacional de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa

Declarado pela ONU em 2006 com objetivo de ser um grito de alerta para um fenômeno silencioso, negligenciado pela sociedade e subestimado pelas autoridades constituídas, sobretudo no Brasil: a Violência contra a Pessoa Idosa.

Tal violência tem ainda um viés perverso, pois, quem deveria cuidar proteger e amar em 60% ou mais, dos casos de violência o ato delituoso é praticado por um familiar. Tal dever advém do estabelecido em nossa Constituição, e ainda, na lei 10.741 de 2003 o Estatuto do Idoso, no entanto, indagamos: Precisamos de uma Lei para cuidar de nossos Pais, dos nossos avós?

Para além do contexto familiar temos ainda a enorme dificuldade na aplicação do Estatuto do Idoso, considerando nossos profissionais não são contemplados em suas grades curriculares nos cursos superiores, tais como: direito, serviço social, áreas de saúde etc. E ainda é pior quando temos a constatação que em nosso Estado as policias (PM e Civil) quando de sua formação, não recebem aulas acerca do tema “violência” contra a Pessoa Idosa e tampouco do referido Estatuto.

Em Cuiabá, o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa recebeu de 2013 até a presente data 471 (quatrocentos e setenta e um) denuncias de maus tratos, sendo dessas, mais de 80% de autoria familiar (filhos, netos, sobrinhos, etc…).

Neste sentido, o COMDIPI tem realizado um trabalho de parceria com a Secretaria de Assistência Social de Cuiabá e o Ministério Publico de Mato Grosso com vistas a mitigar esses maus tratos.

A SMASDH é a parceira de primeira hora, pois, as visitas sociais são realizadas pelas equipes multidisciplinares dos CRAS e CREAS a depender da gravidade da denuncia. Já com MP/MT temos realizado um trabalho de sensibilização do Governo de Mato Grosso para viabilizar a Delegacia do Idoso, hoje funcionando como um Núcleo na Delegacia da Mulher, o MP ainda atua na proteção dos direitos do idoso conforme estabelecido no Capitulo II da Lei 10.741/2003.

Toda essa violência, além de configurar-se como uma violação dos direitos humanos, é também causa importante de lesões, doenças, isolamentos e falta de esperança. Considerando que o enfrentamento da violência contra a pessoa Idosa requer um enfoque multidisciplinar, o COMDIPI mais uma vez traz a tona esse tema para um dialogo, com o intuito de sensibilizar, os profissionais que atuam diretamente com o idoso, os acadêmicos, a sociedade em geral, e, principalmente, nossas autoridades constituídas, de modo a contribuir na formulação de políticas públicas que assegurem a esta população não só os seus direitos, mais também, que disponham de condições capazes de promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade.


* Jerônimo Urei é administrador especialista em Gestão Pública, Advogado, Servidor Público Municipal, Membro da Comissão de Direito do Idoso da OAB/MT e Presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de Cuiabá – COMDIPI.

MT: governo aposta em confusão conceitual

Era de se esperar. Bastou os alunos ocuparem e os professores decretarem greve contra a privatização e o governo do MT começou a causar confusão conceitual. Antecipei para os sindicalistas de MT que o governo Pedro Taques ia dizer que terceirizar a gestão de processos escolares não é privatizar. Ou que a privatização dele é melhor do que a dos outros. Elas sempre aparecem como uma “inovação”.

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Maquiavel e suas sombras deformadas

Só novas eleições poderão relegitimar o poder político, para que os enfrentamentos se decidam com a afirmação da soberania popular. Não com a sua morte.

Oskar Von Wertheimer, autor de romances históricos e biografias, nasceu em Viena em 1892 e faleceu em Aushcwitz, em 1944. Neste mesmo ano tinha sido preso em Nice, pela Polícia Francesa, para ser deportado àquele campo nazista, em função da sua origem  judaica. Oskar foi da geração de intelectuais humanistas que, influenciados pela catástrofe da Primeira Grande Guerra,  entenderam que o mundo entraria numa etapa de “crises”, já naquele sentido de “excesso, expressão da potência de transformação do pensamento, de ideias secretas, racionais”  -absurdas ou místicas- “das quais nem sempre é fácil se desfazer”, como lembra Adauto Novaes. Ideias que dialogam entre si, se anulam e se complementam, em direção a uma nova estabilidade ou ao caos. Com esta perspectiva, Oskar resolvera escrever  -no entreguerras- uma biografia sobre Maquiavel, quando se ocupou de conhecer profundamente a sua doutrina e pensamento político.  Leia Mais…

Exigências impostas à Terra

À medida que o aumento da população acompanha o crescimento econômico industrial em escala global, fica claro que a Terra – doadora de vida – não consegue suportar as exigências – de extração de recursos, produção industrial, consumismo voraz e recebimento de detritos pós-produção – impostas a ela pelo comportamento humano.
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Golpe

A palavra ecoa pelo país. Nos gabinetes palacianos, nas redações dos jornais, nas manifestações de ruas. E foi mandada até para o Vaticano, quando esta semana o padre da paróquia de Pedra Branca, na Paraíba, mandou carta – manifesto ao Papa. Fervorosamente ele denuncia o golpe em marcha no Brasil e pede a Sua Santidade as suas orações para evitá-lo. “É golpe”. “Não vai ter golpe”. “Abaixo a ofensiva golpista”. “Todos contra o golpismo das elites”. Enfim, a expressão está sendo repetida à exaustão. É o que se ouve de todos os que defendem o governo. Leia Mais…