Deputados querem cadeia para imagens incômodas

Base de Temer tenta aprovar projeto que pune com prisão quem fizer fotos, gravações ou filmagens “não autorizadas”; e que autoriza políticos a apagar conteúdos comprometedores

No ITS Rio

A Câmara dos Deputados (Comissão de Ciência e Tecnologia) colocou em pauta amanhã uma bomba. Além dos vários ataques já usuais à liberdade de expressão que vêm acontecendo, com o objetivo de punir quem fala mal de políticos na internet, há um novo projeto especialmente preocupante para cineastas, documentaristas e qualquer outro usuário da internet. Leia Mais…

MPF é contra articulação para destituir Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais

A Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF) que atua na defesa das populações indígenas e das comunidades tradicionais divulga, nesta terça-feira, 17 de maio, nota de repúdio à articulação de setores conservadores da sociedade brasileira para desconstituir o Conselho Nacional dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (CNPCT), instituído no último dia 9 por meio do Decreto nº 8.750/2016.  Leia Mais…

Suspeito de assassinato de militante foge da cadeia em Rondônia

Edione Pessoa da Silva, 26, suspeito do assassinato da militante do MAB, Nicinha (Nilce de Souza Magalhães) fugiu da Penitenciária Estadual Edvan Mariano Rosendo (Urso Panda), em Porto Velho, na última madrugada (11/04). Era o único dos três réus apontados pelo primeiro inquérito da Polícia Civil que estava preso. Depois de três meses nem mesmo o corpo de Nicinha ainda foi encontrado.

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MST desmente PM e reafirma que sem terra foram emboscados

Dois sem terra mortos e sete feridos, todos atingidos pelas costas. Não há registro de policial militar com ferimentos. O cenário reforça as declarações dos trabalhadores rurais do acampamento Dom Tomás Balduíno, em Quedas do Iguaçu, no Paraná, que nesta quinta-feira (7) foram emboscados por policiais militares e seguranças da empresa Araupel. A afirmação está em nota desta sexta-feira (8). da direção estadual do Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

A nota detalha a emboscada: “ocorreu enquanto aproximadamente 25 trabalhadores sem terra circulavam de caminhonete e motocicleta, a 6 km do acampamento, dentro do perímetro da área decretada pública pela justiça, quando foram surpreendidos pelos policiais e seguranças entrincheirados”.  Leia Mais…

Governo destina 56 mil ha para reforma agrária e territórios quilombolas

A presidenta Dilma Rousseff assinou, nesta sexta-feira (1º), 25 decretos de desapropriação de imóveis rurais para reforma agrária e regularização de territórios quilombolas, no total de 56,5 mil hectares. Segundo Dilma, 21 decretos vão assegurar 35,5 mil hectares de terras para a reforma agrária em 14 estados.  Leia Mais…

Entidades dizem que proibir livros e temática de gênero é preconceito

Especialistas e entidades ligadas à causa LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e transgêneros) criticam a iniciativa dos vereadores do Recife de proibir livros didáticos que falem de diversidade sexual e dizem que a exclusão desses temas da sala de aula é preconceito.

“Se você é contra qualquer forma de discriminação você não pode excluir essa expressão [homossexualidade] dos livros. Preconceito não é só agressão física”, defende o professor de psicologia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Benedito Medrado.

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Venda de terras brasileiras: O país roubado por latifundiários

Discutir projetos de lei colonialistas, num país cujas terras estão sendo mantidas e exploradas pela sonegação de impostos é um crime de lesa-pátria.

 

A discussão de projetos de lei relacionados à venda de terras brasileiras, para pessoas ou empresas estrangeiras, está retornando à Câmara dos deputados. Agora, o alvo a ser atingido pela bancada ruralista, direta ou indiretamente, encontra-se entre os artigos 188 e 190 da Constituição Federal:  Leia Mais…

Nota de pesar pela morte de Antônio Gonçalves Vicente, o professor Tati

toda morte matada, toda morte morrida,

se for vida doada, não é morte, é vida”

(Dom Pedro Casaldáliga)

O MST MT sente profundamente a morte do Professor Tati, que hospitalizado desde a quinta-feira passada (25), teve complicações e foi levado para UTI, e devido a uma infecção generalizada e uma pneumonia bilateral, provocou seu falecimento aos 61 anos de idade no dia de hoje pela manhã.   Leia Mais…

Mineradora canadense comprou terras de forma irregular no Xingu

A mineradora canadense Belo Sun, que pretende extrair ouro da região da Volta Grande do Xingu, adquiriu terras públicas sem consultar o Incra, denunciou servidor do órgão. A denúncia da irregularidade aconteceu durante audiência pública convocada pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPE), como atendimento a uma demanda dos atingidos pelo maior projeto de mineração de ouro a céu aberto do Brasil.

De acordo com o servidor do Incra Danilo Oliveira, a Belo Sun comprou áreas da União diretamente com posseiros, o que é ilegal.  “Depois disso, enviamos três ofícios à empresa, mas ela não nos respondeu, além disso, ela não nos deu os pontos de GPS para podermos localizar as áreas que terão impactos direitos e hoje não temos clareza e nem precisão do que pode acontecer nessa área”, complementou Danilo.  Leia Mais…

OABMT: Desagravo é realizado em frente ao Comando-Geral da PM

“Sob sol ou sob chuva, a Ordem bradará que o advogado é essencial e vai estar sempre na defesa de suas prerrogativas. A Ordem não concorda, não aceita, não permite, não tolera atitudes que violem as prerrogativas dos advogados”. Esta foi a afirmação do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OABMT), Leonardo Pio da Silva Campos, durante desagravo realizado debaixo de chuva, nesta quinta-feira (18 de fevereiro), em frente ao Comando Geral da Polícia Militar em favor do advogado Faissal Calil, preso por policiais ao tentar defender sua irmã que filmava uma ação dos PMs.  Leia Mais…