Investigação sobre ataque contra os Gamela é federalizada, a pedido do MPF

A investigação sobre o ataque contra o povo Gamela em uma área retomada no Povoado das Baías, em Viana (MA), no último dia 30, deu um passo definitivo para a sua federalização. O Ministério Público Federal (MPF) solicitou formalmente a investigação dos organizadores, executores e demais envolvidos no massacre. O ofício foi recebido nesta segunda-feira, 8, pelo delegado da Polícia Federal Francisco Robério Lima Chaves, que deverá presidir o inquérito. A transferência de competência da esfera estadual para a federal ocorre, de acordo com o MPF, por se tratar de população indígena e, portanto, de responsabilidade federal, como determina a Constituição. A informação foi confirmada pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, Rafael Silva.Leia Mais…

Nota de apoio ao povo Gamela e de repúdio aos ataques sofridos recentemente por esse povo

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), instância máxima de representação e defesa dos direitos dos povos indígenas da Amazônia Brasileira, juntamente com sua rede de organizações e povos indígenas, vem por meio desta manifestar o seu incondicional APOIO à luta do povo Gamela, no Estado do Maranhão, pela constante defesa da vida e por um território livre que garanta a dignidade desse povo.

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Relatórios lançados no ATL escancaram violação de direitos indígenas

Na noite de ontem (24/4), a plenária de abertura do 14º Acampamento Terra Livre (ATL), maior mobilização indígena dos últimos anos, foi o espaço para o lançamento de um conjunto de documentos sobre a situação dos direitos indígenas no País.

A Relatoria de Direitos Humanos e Povos Indígenas da Plataforma de Direitos Humanos (Dhesca Brasil) reuniu em um só documento três relatórios: o Relatório da Missão ao Brasil da Relatora Especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os direitos dos povos indígenas, o Relatório do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) sobre a situação dos povos indígenas no sul do Brasil e o Relatório da Coalizão de defesa dos Direitos Indígenas para a Revisão Periódica Universal (RPU/ONU).Leia Mais…

Vitória da Imperatriz, derrota do Agronegócio e da Globo

02-03-imperatrizAo contrário de todos os enredos que mencionam os índios desde que existe carnaval no Brasil, o samba deste ano da Imperatriz toca num ponto central (que é central desde que existe o Brasil): a luta pela terra

Por Alan Tygel, Da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida 

Independente do resultado oficial, o Carnaval de 2017 já tem uma escola vencedora: Imperatriz Leopoldinense. A escola do bairro de Ramos, no subúrbio do Rio de Janeiro, já começou fazendo história muito antes de seus integrantes colocarem os pés na Sapucaí, na noite do último sábado. Leia Mais…

NOTA DE REPÚDIO​

OPAN se manifesta contra as portarias 68 e 80 do Ministério da Justiça
É com surpresa e grande preocupação que a Operação Amazônia Nativa (OPAN) recebe a publicação das portarias 68, de 14 de janeiro, e 80, de 19 de janeiro de 2017, do Ministério da Justiça e Cidadania. Embora a portaria 80 tenha sido publicada em razão das críticas feitas à anterior, ela ainda preserva a essência e os riscos para a questão fundiária relacionada aos povos indígenas.

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Genocídio de povo Guarani-Kaiowá no MS é incontestável, conclui missão do Parlamento Europeu e CDHM

Depois de cinco dias de debates, visitas a aldeias, reuniões de trabalho com o Ministério Público Federal e parlamentares, chegou ao fim a missão conjunta da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados e do Parlamento Europeu ao Mato Grosso do Sul para encontrar soluções a um tema que vem ocorrendo de forma sistemática no estado: o genocídio do povo indígena Guarani-Kaiowá. Leia Mais…

Indígenas manifestam-se contra cortes no orçamento da Funai em Brasília

Indígenas de pelo menos 18 povos diferentes dos estados de Mato Grosso do Sul, Goiás, Tocantins e Rondônia fizeram uma marcha pela Esplanada dos Ministérios, nesta quarta-feira (9), em protesto contra os cortes de recursos no orçamento da Fundação Nacional do Índio (Funai) e para as políticas públicas voltadas aos indígenas, já completamente precarizadas pela falta de verbas.  Leia Mais…

Documentos da Cruz Vermelha revelam massacre de indígenas na ditadura

Trabalhos forçados, miséria e doenças levaram povos “à beira do extermínio” na década de 1970, registram informes confidenciais do Comitê Internacional da entidade

por | Agência Pública

Num estado de saúde deplorável, aniquilados por doenças, uma miséria profunda e trabalhando como escravos para fazendeiros, povos indígenas inteiros estiveram próximos de desaparecer no final dos anos 60 e início da década de 70.

Isso é o que revelam informes confidenciais preparados pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha e que estiveram guardados por quase meio século de forma sigilosa em Genebra. Alguns povos passaram a praticar abortos diante da constatação de famílias de que não teriam como garantir a sobrevivência da nova geração. Leia Mais…

Armas e munições são apreendidas com fazendeiros presos por ataque a índios em Caarapó (MS)

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Foto de Jaciana Benites, de 19.09.2015, indica a dimensão do conflito, pela quantidade de cartuchos deflagrados em apenas uma noite em uma das áreas, Aldeia Potrero Guasu, município de Paranhos, MS.

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da força-tarefa Avá Guarani, divulgou nesta segunda-feira, 22 de agosto, materiais apreendidos pela Polícia Federal (PF) nas residências e propriedades dos fazendeiros presos preventivamente na última quinta (18) por envolvimento no ataque aos índios da comunidade Tey Kuê, em Caarapó (MS). Ao todo, 11 armas, 310 cartuchos e dois carregadores de pistola foram recolhidos pela polícia. Leia Mais…

Indígenas ocupam Sesai exigindo revogação de portaria e contra a municipalização da saúde

Caciques e lideranças dos povos Terena e Guarani e Kaiowá ocuparam no fim da tarde desta segunda-feira, 25, o primeiro andar do prédio do Ministério da Saúde, em Brasília (DF). Os indígenas afirmam que só dissolverão a ocupação após o ministro da Saúde revogar portaria de exoneração de Lindomar Terena do cargo de coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) em Campo Grande, Mato Grosso do Sul. Leia Mais…