Indígenas ocupam Sesai exigindo revogação de portaria e contra a municipalização da saúde

Caciques e lideranças dos povos Terena e Guarani e Kaiowá ocuparam no fim da tarde desta segunda-feira, 25, o primeiro andar do prédio do Ministério da Saúde, em Brasília (DF). Os indígenas afirmam que só dissolverão a ocupação após o ministro da Saúde revogar portaria de exoneração de Lindomar Terena do cargo de coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) em Campo Grande, Mato Grosso do Sul. Leia Mais…

Não aos retrocessos, não à indicação de militar na presidência da Funai!

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, entidade nacional que congrega organizações indígenas das distintas regiões do país, vem de público manifestar seu veemente repúdio às articulações fechadas entre o líder do governo na Câmara dos Deputados, deputado André Moura, do Partido Social Cristão (PSC) e o deposto ministro do Planejamento e réu da Operação Lavajato, senador Romero Jucá (PMDB), de longa trajetória anti-indígena, que culminaram, nesta semana, com a indicação, ainda não consumada, do general Roberto Sebastião Peternelli ao cargo de Presidente da Fundação Nacional do Índio – FUNAI.   Leia Mais…

Em terra de índio, a mineração bate à porta

 Yanomami chegam a ter 92% das pessoas contaminadas por mercúrio (Foto: Marcos Wesley/ISA)
Yanomami chegam a ter 92% das pessoas contaminadas por mercúrio (Foto: Marcos Wesley/ISA)
Mesmo com a proibição constitucional, órgãos federais têm posição oposta sobre a validade de registrar processos minerários em território indígena. Atualmente, um terço dessas áreas na Amazônia Legal é cobiçado; o Pará é o campeão nacional

Por Caco BressaneCiro BarrosIuri Barcelos, da Agência Pública

 

Atualmente, mesmo antes de qualquer regulamentação que trate especificamente da mineração em terras indígenas, um quarto delas registra processos minerários no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), autarquia ligada ao Ministério de Minas e Energia (MME), responsável pelas atividades mineradoras do país.  Leia Mais…

A Funai pede socorro

Entre a tesoura do orçamento e a ingerência política, o órgão indigenista sofre com déficit de servidores e a judicialização das demarcações de terras, a principal pauta indígena

 

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Hoje, 116 terras indígenas estão em fase de identificação; 34 foram identificadas; 72, declaradas e 478, homologadas, segundo dados do Instituto Socioambiental (ISA). Entre demarcadas e em fase de identificação, essas áreas representam atualmente 13% do território nacional (quatro vezes o tamanho da Itália). É nesse grande pedaço de chão que vivem mais de 800 mil índios, de 246 etnias, que falam centenas de línguas.  Leia Mais…

Povos indígenas criam Federação para melhorar sua articulação

19-06-BEMORO
Bemoro, do povo Kayapó foi escolhido como presidente,e Yakari Kuikuro para a vice-presidência. Já Edivaldo Manoki será o primeiro secretário e Lúcio Xavante, o segundo. Foto: Divulgação

Com o objetivo de melhorar a articulação política de diálogo com o poder executivo e com organizações privadas e não governamentais, um grupo de 43 povos indígenas mato-grossenses criaram, no dia 5 de junho, durante a II Assembleia dos Povos Indígenas do Mato Grosso, a Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (FEPOIMT). O evento de lançamento aconteceu na Aldeia Umutina, na região de Barra do Bugres, Mato Grosso. A coordenação, nesta primeira gestão, está dividida entre representantes de diferentes povos. “Será o nosso canal de voz e representatividade para nortear a política indígena no Estado. Estamos formando dois conselhos – um deliberativo e outro fiscal -, que estão divididos em sete regiões no Mato Grosso – Xingu, Kayapó/Norte do Mato Grosso, Médio Araguaia, Cerrado/Pantanal, Xavante, Noroeste e Vale do Guaporé. Cada uma terá dois integrantes em cada conselho”, explica José Angelo Silveira Nambiquara Txyalikisu, assessor institucional da organização. Esta estratégia, segundo ele, é para atender as distâncias geográficas e peculiaridades específicas entre as terras indígenas e os povos. A entidade terá uma assembleia geral por ano e os conselhos se reunirão trimestralmente. Por enquanto, os encontros serão itinerantes. Leia Mais…

Povo Manoki faz denúncias à relatora da ONU

Indígenas de Mato Grosso entregam dossiê com dados que subsidiarão recomendações da ONU ao governo brasileiro.

Sérgio Teodoro, representante Manoki, entrega dossiê para a relatora daONU. Ao centro, Sônia Guajajara, coordenadora da APIB. Foto: Mel Mendes/OPAN
Sérgio Teodoro, representante Manoki, entrega dossiê para a relatora daONU. Foto: Mel Mendes/OPAN

Representantes do povo Manoki, noroeste de Mato Grosso, reuniram-se com a relatora da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Direitos dos Povos Indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, e entregaram um dossiê com denúncias sobre violações de direitos e agressões à Terra Indígena (TI) Manoki, que vêm se intensificando com a demora da homologação de seu território. O encontro aconteceu durante agenda da relatora com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) na última quarta-feira, 16 de março, em Brasília. Os dados apresentados pelos indígenas servirão de referência para a tomada de decisões e para a elaboração das recomendações da relatora da ONU  ao governo brasileiro.   Leia Mais…

‘Maior ficha suja do Brasil’, José Riva ameaça índios isolados

José Riva, ex-deputado do Mato Grosso, é rotulado como o maior ficha suja do Brasil
José Riva, ex-deputado do Mato Grosso, é rotulado como o maior ficha suja do Brasil

Por Survival International

A Survival International acaba de revelar que um fazendeiro ameaçando a terra de uma tribo isolada na Amazônia é o ex-deputado estadual rotulado como “o maior ficha suja do Brasil.”

José Riva, ex-deputado do Mato Grosso, está preso na cadeia e está sendo investigado por mais de 100 casos de suposta fraude, corrupção, formação de quadrilha e outros crimes.

A família Riva possui uma fazenda na terra dos índios isolados Kawahiva, um dos povos mais vulneráveis do planeta.

O senhor Riva afirmou diversas vezes que a tribo não existe, apesar de fotos e vídeos provarem o contrário. Ele tem feito lobby pelo direito de abrir terras indígenas para uso de pecuária e plantio.

Ele é um proeminente defensor da PEC 215, uma proposta para alterar a Constituição brasileira. Se implementada, a proposta poderá retirar os direitos territoriais duramente conquistados pelas tribos brasileiras. Leia Mais…

Luta dos indígenas em 2016 deve ser contra o discurso de ódio

Neste ano, além de assassinatos, reintegrações de posse e ataques de pistoleiros aconteceram no Mato Grosso do Sul e Bahia.

 

Foto: Cimi
Foto: Cimi

O crescimento do discurso de ódio da bancada ruralista no Congresso é o principal ponto da luta indígena em 2016, segundo o coordenador do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cleber Buzatto. “Para tentar fazer avançar o processo da [Proposta de Emenda Constitucional] PEC 215, a bancada ruralista faz discursos de incitação ao ódio e a violência para legitimar as ações anti-indígenas. Isso tem como consequência a exacerbação dos casos”, disse.

Só no início deste ano, diversos casos comprovam a fala do coordenador. Entre eles, o assassinato do menino Vitor Kaingang, de apenas dois anos, na cidade catarinense de Imbituba, e o espancamento e assassinato de um indígena, no último dia 15, em Belo Horizonte (MG). Leia Mais…

Xavantes lutam para recuperar terra após saída de não-índios

Há dois anos, no dia 28 de janeiro de 2013, a entrega pela Justiça do auto de desocupação marcava o fim da desintrusão da área. Grandes produtores, pequenos agricultores e comerciantes foram definitivamente retirados da terra indígena Xavante. Antes disso, eles entraram com várias ações e questionamentos judiciais para tentar adiar a saída da área.Leia Mais…