Imagem do maior escândalo do país ainda se impõe entre casarões centenários de Cuiabá

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Para moradores e frequentadores dos bares da antes bucólica Praça da Mandioca, a imagem passa quase que desapercebida ou esquecida. O símbolo do maior escândalo acontecido no país, conhecido como “Escândalo do Banestado” ainda continua estampado, imponente entre casarões centenários, no prédio em que havia uma agência do todo poderoso Banco do Estado do Paraná (Banestado), no início da rua Barão de Melgaço. Leia Mais…

Em surdina, mais um ataque à Petrobras

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Em meio a onda de desemprego, governo estimula importação de equipamentos que Brasil produz. Medida não é insana: faz parte de um projeto meticuloso de entrega da estatal

Por José Álvaro de Lima Cardoso* / Outras Palavras

O governo divulgou em 22/2 os novos índices de exigência de conteúdo local no setor de petróleo e gás. A destruição da política de conteúdo local, um dos pilares da Lei de Partilha sobre a exploração do Pré-Sal, é parte constitutiva do golpe, como até as pedras já sabiam. Haverá, conforme matérias na imprensa, uma redução média de 50% nos percentuais de equipamentos e serviços produzidos no país, exigidos em licitações de exploração de petróleo e gás. Nas plataformas marítimas, cujo conteúdo local atual é de 65%, a exigência será de apenas 25%. Estas novas regras valerão já para a 14ª rodada de licitações, que deve ocorrer em setembro, e para a terceira rodada de leilões de blocos no pré-sal, prevista para novembro. Leia Mais…

UNE, Ubes e UJS repudiam ameaça de processo feita por ministro

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STF suspende ultratividade de convenções e acordos

Gilmar Mendes suspende efeitos de decisões da Justiça do Trabalho sobre ultratividade de convenções coletivas e acordos trabalhistas

Por pressão de confederação patronal, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, na última sexta-feira (14), medida cautelar para suspender todos os processos e efeitos de decisões no âmbito da Justiça do Trabalho que discutam a aplicação da ultratividade de normas de acordos e de convenções coletivas de trabalho.  Leia Mais…

PEC 241: PFDC assina nota pública pela inconstitucionalidade do congelamento dos pisos da saúde e da educação

bandeira-brasilAssinado por um conjunto de especialistas, entidades públicas e organizações da sociedade civil, documento traz alerta para o financiamento constitucionalmente adequado dos direitos fundamentais

 

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, assinou nota pública pela inconstitucionalidade do congelamento dos pisos da saúde e da educação, previsto na Proposta de Emenda à Constituição Nº 241/2016.

O documento é assinado por mais de uma centena de especialistas, entidades públicas e organizações da sociedade civil, e traz um alerta para o financiamento constitucionalmente adequado dos direitos fundamentais estabelecidos pela Constituição Federal de 1988.

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Levante Popular da Juventude: esperança no futuro do Brasil

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O Levante incorpora milhares de experiências, o território e o meio ambiente, e, em especial, incorpora o afeto na luta pela justiça social.

Todas as pessoas que estão desesperançadas com os ataques atuais à democracia brasileira deveriam ter tido a oportunidade de passar um dia no III Acampamento do Levante Popular da Juventude ocorrido em Belo Horizonte de 5 a 9 deste mês. Mais de 7.000 jovens de 26 estados da federação se reuniram no Estádio do Mineirinho para dar continuidade ao seu propósito de discutir e elaborar um Projeto Popular para o Brasil. Leia Mais…

Gilmar Mendes e a (a)normalidade das instituições

Como vocês já devem estar carecas de saber, há uma lorota sendo contada por aí de que “as instituições no Brasil estão funcionando normalmente”. Os três poderes estariam atuando de forma separada, independente, equilibrada, como manda o script democrático. Nada mais duvidoso. Basta uma breve checada na agenda de Gilmar Mendes, ministro do STF e presidente do TSE, para atestar a promiscuidade com que os poderes estão se relacionando. Leia Mais…