UNE, Ubes e UJS repudiam ameaça de processo feita por ministro

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STF suspende ultratividade de convenções e acordos

Gilmar Mendes suspende efeitos de decisões da Justiça do Trabalho sobre ultratividade de convenções coletivas e acordos trabalhistas

Por pressão de confederação patronal, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, na última sexta-feira (14), medida cautelar para suspender todos os processos e efeitos de decisões no âmbito da Justiça do Trabalho que discutam a aplicação da ultratividade de normas de acordos e de convenções coletivas de trabalho.  Leia Mais…

PEC 241: PFDC assina nota pública pela inconstitucionalidade do congelamento dos pisos da saúde e da educação

bandeira-brasilAssinado por um conjunto de especialistas, entidades públicas e organizações da sociedade civil, documento traz alerta para o financiamento constitucionalmente adequado dos direitos fundamentais

 

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, assinou nota pública pela inconstitucionalidade do congelamento dos pisos da saúde e da educação, previsto na Proposta de Emenda à Constituição Nº 241/2016.

O documento é assinado por mais de uma centena de especialistas, entidades públicas e organizações da sociedade civil, e traz um alerta para o financiamento constitucionalmente adequado dos direitos fundamentais estabelecidos pela Constituição Federal de 1988.

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Levante Popular da Juventude: esperança no futuro do Brasil

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O Levante incorpora milhares de experiências, o território e o meio ambiente, e, em especial, incorpora o afeto na luta pela justiça social.

Todas as pessoas que estão desesperançadas com os ataques atuais à democracia brasileira deveriam ter tido a oportunidade de passar um dia no III Acampamento do Levante Popular da Juventude ocorrido em Belo Horizonte de 5 a 9 deste mês. Mais de 7.000 jovens de 26 estados da federação se reuniram no Estádio do Mineirinho para dar continuidade ao seu propósito de discutir e elaborar um Projeto Popular para o Brasil. Leia Mais…

Gilmar Mendes e a (a)normalidade das instituições

Como vocês já devem estar carecas de saber, há uma lorota sendo contada por aí de que “as instituições no Brasil estão funcionando normalmente”. Os três poderes estariam atuando de forma separada, independente, equilibrada, como manda o script democrático. Nada mais duvidoso. Basta uma breve checada na agenda de Gilmar Mendes, ministro do STF e presidente do TSE, para atestar a promiscuidade com que os poderes estão se relacionando. Leia Mais…

Câmara aprova renegociação das dívidas estaduais; votação de destaques fica para hoje

Negociações levaram o governo a concordar com a retirada do texto da exigência de os estados congelarem por dois anos as remunerações dos servidores públicos

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), o Projeto de Lei Complementar 257/16, do Executivo, que propõe o alongamento das dívidas de estados e do Distrito Federal com a União por 20 anos se eles cumprirem medidas de restrição fiscal. A matéria foi aprovada por 282 votos a 140, na forma de uma emenda substitutiva oferecida pelo relator, deputado Esperidião Amin (PP-SC).  Leia Mais…

A casta política brasileira

O Congresso Nacional custa R$ 16 mil por minuto – o segundo mais caro do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos

 

Descrição do cargo: Senador do Congresso Nacional. Salário de R$33.700, direito a carro oficial e 25 funcionários auxiliares, ressarcimento ilimitado de gastos médicos, auxílio-moradia de R$ 4.253 e até R$ 45.240 por mês para gastar com alimentação, aluguel de veículo e escritório, divulgação do mandato, entre outras despesas.  Leia Mais…

Escola sem Partido impõe retrocesso à luta contra discriminação

Diretora do Sindicato dos Professores do DF avalia que projeto vai liquidar os avanços em direitos humanos. Ex-ministro da Educação acredita que proposta busca apresentar uma única visão do mundo

Em uma sala de aula, um adolescente começa a ser alvo de discriminação de um colega, que se utiliza de argumentos religiosos. A situação se agrava e os jovens se agridem fisicamente. O professor observa a situação, mas teme fazer algo, pois está proibido de afrontar as convicções religiosas ou morais dos alunos ou de seus pais. A aprovação do projeto Escola sem Partido, proposta que tramita atualmente em Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas e no Congresso, pode fazer dessa uma situação real, na avaliação da diretora do Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF), Rosilene Corrêa.  Leia Mais…