Artistas desocupam Iphan e pedem saída do presidente interino Temer

Após breve reunião com funcionários, o Iphan foi desocupado
Após breve reunião com funcionários, o Iphan foi desocupado

Assim que o presidente interino Michel Temer assumiu, foi anunciada a decisão de unificar os ministérios da Educação e Cultura em um só. A classe artística chamou essa atitude de estúpida e inconsequente.  Em carta enviada ao presidente, artistas de diversas áreas reagiram ao fim do Ministério da Cultura e demonstraram grande preocupação com o futuro da arte no país.  O texto apresentava o histórico da importância da pasta e apontava perdas irreparáveis para a cultura nacional. Leia Mais…

Proposta concede benefício fiscal para entidades de proteção animal

O deputado Ricardo Izar (PSD-SP) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios de criarem impostos sobre as entidades da sociedade civil dedicadas à proteção animal.

Segundo ele, o benefício fiscal proposto pela PEC 101/15 (que em termos constitucionais é chamado de imunidade tributária) abrangeria apenas as entidades que desempenham atividades de recepção, tratamento, manutenção e destinação de animais, “o que corresponde à minoria das associações protetivas”.

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