Arrocho fiscal e arrocho ideológico: a censura à mídia crítica

O desmonte de direitos sociais e do patrimônio público não pode conviver com a livre expressão de blogs e sites progressista

No orçamento de 2016, a Secretaria de Comunicação do governo federal, a Secom, reservou ao conjunto da mídia progressista brasileira cerca de R$ 11,2 milhões do total destinado à publicidade pública (estatais, administração direta etc).
 
O valor, repita-se, dividido entre toda a mídia progressista, equivale a 1% dos recursos direcionados em 2015, por exemplo, apenas à publicidade  nas redes de televisão (mais de R$ 1,2 bilhão).
 
Neste mês de junho, o golpe cortou esse 1%.
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Em terra de índio, a mineração bate à porta

 Yanomami chegam a ter 92% das pessoas contaminadas por mercúrio (Foto: Marcos Wesley/ISA)
Yanomami chegam a ter 92% das pessoas contaminadas por mercúrio (Foto: Marcos Wesley/ISA)
Mesmo com a proibição constitucional, órgãos federais têm posição oposta sobre a validade de registrar processos minerários em território indígena. Atualmente, um terço dessas áreas na Amazônia Legal é cobiçado; o Pará é o campeão nacional

Por Caco BressaneCiro BarrosIuri Barcelos, da Agência Pública

 

Atualmente, mesmo antes de qualquer regulamentação que trate especificamente da mineração em terras indígenas, um quarto delas registra processos minerários no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), autarquia ligada ao Ministério de Minas e Energia (MME), responsável pelas atividades mineradoras do país.  Leia Mais…

Governo golpista de Temer expõe agenda de ataques ao povo e a Lava Jato

Em pouco mais de 30 dias de governo ilegítimo, o presidente golpista Michel Temer já mostrou com quem está comprometido. Os diversos ataques anunciados por ele e sua equipe de ministros composta exclusivamente por homens, nenhuma mulher e nenhum negro aponta para a retomada do neoliberalismo derrotado pelo povo brasileiro, em quatro eleições consecutivas.

Na verdade as propostas apresentadas por Temer só poderiam ser implementadas após um golpe de Estado, onde o voto popular é rasgado, porque se tais medidas fossem anunciadas na campanha eleitoral elas jamais receberiam o voto popular. No pacote de maldades anunciado encontram-se medidas como o envio ao Congresso de uma Proposta de Emenda a Constituição (PEC), que vai limitar os investimentos da União, Estados e Municípios, em Saúde e Educação.

Enquanto os governos Lula e Dilma aumentaram consideravelmente os recursos destinados à Saúde e a Educação, o governo golpista pretende retirar verbas dessas áreas para alimentar os rentistas do capital financeiro, por meio de pagamentos de juros da dívida púbica. Se a PEC proposta por Temer estivesse valendo desde 2006, por exemplo, nada menos que um total de R$ 178,8 bilhões teria deixado de ser investido em Saúde e outros R$ 321,3 bilhões em Educação. Essas áreas precisam de mais investimentos e não de cortes.

Para satisfazer setores do empresariado nacional que apoiaram o golpe contra a presidenta Dilma Rousseff, o governo ilegítimo também já fala em apoiar a Terceirização para todos os setores da Economia. Tal proposta que já tramita no Congresso todos nós sabemos visa ampliar o lucro dos empresários, em detrimento dos trabalhadores que terão de trabalhar mais por um salário menor. Ou seja, o golpe contra a Democracia com o afastamento ilegal de Dilma, pois ela não cometeu crime de responsabilidade, é um golpe contra o povo trabalhador e os mais pobres.

As investigações de corrupção que tiveram amplo apoio dos governos Lula e Dilma tem revelado também que este golpe visava acabar com a Operação Lava Jato. No final do mês de maio, o Brasil foi surpreendido com os vazamentos de diálogos gravados entre o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado (PMDB) e os senadores Romero Jucá (PMDB), Renan Calheiros (PMDB) e o ex-presidente José Sarney (PMDB). A Procuradoria Geral da República (PGR) chegou a pedir a prisão dos dois parlamentares e do ex-presidente, alegando que eles armaram um complô para encerrar a Lava Jato.  

Em síntese, o afastamento da presidenta Dilma, como dito por Romero Jucá na conversa com Machado era necessário para ‘acabar com essa sangria’ (Lava Jato). Jucá chegou a dizer que teria conversado com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que teriam afirmado que enquanto Dilma continuasse na presidência, a Lava Jato não ia ‘parar nunca’.

Com todos esses fatos expostos à luz do sol, mais do que nunca temos que redobrar nossos esforços para barrar o Golpe. O processo contra Dilma continua em análise no Senado Federal. Temos de dialogar com os senadores e convencer pelos menos 28 deles a votar contra a cassação da presidenta. O retorno de Dilma ao cargo será o retorno da Democracia ao Brasil e a garantia de que o País continuará sendo governando por um projeto, que atende a todos os brasileiros, em especial os que mais precisam.


*Ságuas Moraes é Deputado Federal (PT-MT)

“Escolas sem partido” ou Pensamento Único?

Para o projeto Escola Sem Partido, discutir feminismo e homofobia é doutrinação ideológica e imposição da ideologia de gênero nas escolasi. Como reflexo da sociedade, as escolas são espaços nos quais a opressão às mulheres e a discriminação sexual são constantes. Na maioria dos casos, as ações e as reações são silenciadas e banalizadas. Será necessário promover tal discussão nas escolas? A seguir, veremos algumas pesquisas sobre o assunto. Certamente, nos mostrarão a urgência da discussão na sociedade e nas escolas.

Segundo dados do Mapa da Violência 2015ii, de Julio Jacobo Waiselfisz, entre 2003 e 2013, o número de vítimas do sexo feminino mortas no Brasil passou de 3.937 para 4.762, incremento de 21,0% na década. As 4.762 mortes em 2013 representam 13 homicídios femininos diários. Quando analisamos os casos de feminicídio, a população negra é vítima prioritária. Em 2014, o Sistema Único de Saúde atendeu 23.630 casos de violência sexual, a maioria envolvendo crianças e adolescentes. Segundo informações presentes no estudo “Violência contra a mulher: feminicídios no Brasil”iii, de 2013, realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), a Lei Maria da Penha, que entrou em vigor em 2006 para combater a violência contra a mulher, não teve impacto no número de mortes por esse tipo de agressão.

Quando o assunto é escola, os dados sobre assédio ou violência contra mulheres estudantes são escassos ou inexistentes, nas secretarias de educação. Já sobre discriminação contra homossexuais os dados são preocupantes. Em pesquisa realizada pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), no interior de São Paulo, 32% dos homossexuais entrevistados afirmaram sofrer preconceito dentro das salas de aula e também que os educadores ainda não sabem reagir apropriadamente diante das agressões no ambiente escolar, que podem ser físicas ou verbais.iv Os dados, segundo os pesquisadores, convergem com aqueles apresentados em pesquisa do ministério da Educação, que ouviu 8.283 estudantes na faixa etária de 15 a 29 anos, no ano letivo de 2013, em todo o país, e constatou que 20% dos alunos não querem colega de classe homossexual ou transexual.

Na mídia, além da reprodução dos discursos e da estética de uma sociedade patriarcal, alguns personagens com grande visibilidade provocam e se promovem a partir de atitudes machistas, como o humorista Danilo Gentili e o ator Alexandre Frota. Por sinal, em recente audiência com o ministro da Educação, Mendonça Filho, Frota e um grupo associado ao movimento Escola Sem Partido levaram suas propostas para transformar a educação brasileira. Certamente, Alexandre Frota tem todo o direito de ser ouvido pelo ministro da Educação. Porém, quais os grandes problemas? Trata-se de alguém com passado marcado por machismos e atitudes boçais, conforme dito anteriormente. Além disso, há desigualdade no diálogo. Todos deveriam ser ouvidos. Os estudantes das escolas ocupadas estão sendo ouvidos? Muito pouco. Os professores em greve estão sendo ouvidos? Um pouco mais — porém, de forma, marginalizada. Até agora, reitores de universidades públicas federais não conseguiram marcar encontros com o atual ministro. Enfim, é preciso superar a seletividade do diálogo e analisar criticamente o projeto levado por Frota e sua trupe.

Voltemos ao parágrafo inicial. Qual é o absurdo do projeto Escola Sem Partido? Ignora-se a realidade para dar continuidade ao projeto de educação e sociedade em que vivemos faz tempo. O que esse movimento quer não é transformar a educação brasileira. Pretendem frear alguns avanços pedagógicos e sociais que tivemos nos últimos 15 anos, como as leis 10.639/03 e a 11.645/08. E por que apenas frear? Se analisarmos os conteúdos trabalhados e as atitudes desenvolvidas nas escolas, veremos poucas mudanças em relação à educação tradicional, conservadora e meritocrática. Nas salas de aula, falamos sobre (e muitos cultuam) a cultura eurocêntrica, o consumismo moderno, o agronegócio, a urbanização do mundo, a atuação das empresas multinacionais e suas grandes marcas, a corrida desenvolvimentista, a fábula da sustentabilidade, em pensadores brancos, homens e europeus, entre outros assuntos marcados pela hegemonia do saber.

Nos lugares da vida, mulheres são agredidas, jovens negros são assassinados, a cultura é elitizada, os espaços públicos são murados e fortificados, o caminhar é vigiado, o sucesso é baseado unicamente na ascensão econômica, entre outros vendavais que nos levam ao mundo fabuloso da desigualdade e da perversidade das relações. Nos lugares de fé, os profetas e seus seguidores cultuam emocionalmente suas verdades, ignoram suas realidades, e almejam criar bolhas de satisfação pessoal e comunitária. Tudo isso acirrando as disputas pelo existir e pelo mundo em que vivemos.

Para subverter minimamente esse quadro, precisamos criar leis para discutir a nossa origem e conhecer a história e a cultura africana e indígena nas escolas. Na prática, subvertemos sistemas para discutir a vida, a realidade e outros saberes necessários para transformar nossas ideias, nossas práticas, nossos espaços, nossas relações, nossa existência.

Neste contexto, a Escola Sem Partido (ou, melhor dita, Escola de Pensamento Único) é um projeto para silenciar vozes, buscar estabilidades e criar novos espaços de conforto e conformismo social, cultural e intelectual. A instabilidade, o diferente, a emergência incomodam. Discutir as desigualdades sociais, o feminismo, a discriminação sexual, entre outros assuntos, é provocar instabilidades nesse sistema de histórias e pensamentos únicos. Doutrinação ideológica está presente nas escolas desde sempre com seus conteúdos, com seus discursos, com suas relações. O pensar crítico é outro papo.

A atitude socialmente crítica é emancipação. Ela combate e rompe com o desenvolver enciclopédico e elitizante das escolas tradicionais. Educar é analisar as realidades e a nossa sociedade, selecionando aquilo que é urgente para ser conhecido, discutido, problematizado. Se analisar criticamente as realidades é um problema, que possamos subverter a lógica do pensamento único. É preciso prosseguir na luta para garantir uma educação para a liberdade e para a autonomia. Por uma educação que reconheça nossos povos tradicionais e seus saberes, garanta o bem estar das pessoas, valorize o fazer coletivo, pratique a democracia nas suas relações, entre outros assuntos que integram a educação em direitos humanos, especialmente por um mundo socialmente justo e ambientalmente responsável. Contra qualquer tipo de silenciamento, é preciso pensar, refletir, dialogar. Porém, é extremamente necessário fazer, agir.

Até porque, nosso grande Paulo Freire já mandou: “Seria uma atitude ingênua esperar que as classes dominantes desenvolvessem uma forma de educação que proporcionasse às classes dominadas perceber as injustiças sociais de maneira crítica”v. Nas palavras do educador, é necessário sermos homens e mulheres radicais nesse sistema atual. A radicalidade está na luta por uma educação mais dialógica, humana e ativa marcada pela autonomia do educando e pela liberdade na construção dos saberes e nos caminhos escolhidos para a vida.


iConheça o debate sobre o assunto: http://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/o-que-e-ideologia-de-genero-0zo80gzpwbxg0qrmwp03wppl1.

ivVer estudo “Discriminação e violência homofóbica segundo os participantes da 6ª parada do orgulho LGBT de Sorocaba-SP: subsídios para (re) pensar as práticas educativas”, publicado por Marcos Roberto Vieira Garcia, Viviane Melo de Mendonça e Kelen Christina Leite no periódico Cadernos de Pesquisa. Disponível em: http://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/cadernosdepesquisa/article/download/4189/2224.

vLer com afeto o livro Ação Cultural: para a liberdade e outros escritos, publicado pela editora Paz e Terra.


* Professor-pesquisador na escola Sá Pereira (Rio de Janeiro) e organizador do projeto Cine Debate Educação. É um ativista-entusiasta da educação e pesquisador com interesse em novas práticas educativas, em questões curriculares e nas transformações da educação brasileira.

Fim do MDA é esvaziar papel da agricultura familiar

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Tudo o que é sólido desmancha no ar

A delação premiada de Sérgio Machado expôs a nu o governo interino de Michel Temer. Toda a cúpula do PMDB foi diretamente comprometida, sem excluir o próprio presidente.

“Pro Michel eu dei”, disse o delator, explicando que se tratava de R$1,5 milhão acertados pessoalmente com Temer na Base Aérea de Brasília, em repasses de propina da empreiteira Queiroz Galvão. O dinheiro ilícito teria sido destinado à campanha de Gabriel Chalita à prefeitura paulistana.

É verdade que delação não é prova. Não era quando se tratava do PT e não será agora porque o alvo é Michel Temer. Deixemos a incoerência para quem vive dela.

Mas não custa lembrar que por muito menos que isso, Lula foi conduzido coercitivamente pela Polícia Federal. E Dilma — sob o fraco pretexto das pedaladas — destituída da presidência da República mediante um golpe parlamentar.

Nenhum depoimento até então apontou a presidenta como recebedora de propinas. Já Temer, em apenas um mês de governo, tem o nome diretamente ligado ao esquema. O ambiente é de corrosão.

Quem prometia a “salvação nacional” precisa preocupar-se agora em salvar seu pescoço. Do presidente interino a seus ministros, passando por metade do Congresso, todos estão na corda bamba. E se Sérgio Machado está fazendo esse estrago, imaginem então o que não faria uma delação de Eduardo Cunha, caso seja mesmo cassado e preso.

Tudo o que é sólido se desmancha no ar. Isso vale para o governo Temer e também, é claro, para o sistema político brasileiro, em franca dissolução.

Mas o que se desmancha no ar pode ser recomposto em mais do mesmo, se as forças vivas da sociedade não forem capazes de apresentar saídas.

Não basta estar podre para cair. A crise entre os “de cima” precisa vir acompanhada da mobilização decidida dos “de baixo”.

DEVOLVAM OS COBERTORES

Cinco pessoas em situação de rua morreram em São Paulo nos últimos dias em decorrência do frio. Por si só isso seria motivo de indignação, numa cidade com tantos imóveis vazios: muita gente sem teto e muito teto sem gente. Mas indignou ainda mais a denúncia de que a GCM (Guarda Civil Metropolitana) tem atuado deliberadamente tomando cobertores e colchões dos sem-teto e desmontando suas barracas precárias, com as quais tentam se proteger do frio, sob o argumento de evitar a “favelização”. É inaceitável a conduta dos agentes municipais. O prefeito Fernando Haddad deveria vir a público, não para tentar justificar a prática, mas para condená-la veementemente e apresentar um plano emergencial de acolhimento, que evite novas mortes.


Guilherme Boulos é integrante da coordenação nacional do MTST. É autor dos livros Por que ocupamos? – Uma introdução à luta dos sem-teto e De que lado você está? – Reflexões sobre a conjuntura política e urbana no Brasil.

Cinco teses sobre o impasse e o futuro da luta democrática contra o golpe

Não se pode enfrentar uma contra-revolução com meia-esperança, com meia-razão, com meio-programa, com meia-energia, com meio-plano de futuro.

 

1-Sem um programa para o futuro e os caminhos democráticos para viabilizá-lo,  a maioria do povo brasileiro não se mobilizará para derrotar o golpe.

A esquerda brasileira esta reaprendendo a construir sua unidade na  diversidade. A formação da Frente Brasil Popular já significou um imenso salto de politização frente a movimentos separados por suas próprias dinâmicas de reivindicação e de horizontes reivindicativos, quando não de culturas corporativas. A unidade entre a Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo tornou esta dinâmica unitária irresistível, isolando posições sectárias.  A posição histórica do PSOL de denunciar e lutar contra o golpe, apesar de sua oposição ao governo Dilma, foi um marco. Este sentimento de unidade abriu espaço para um reposicionamento do PDT e para lideranças do campo democrático, cultural e intelectual. A forca imprevista de resistência popular ao golpe é uma conseqüência e depende fundamentalmente do aprofundamento desta unidade.  Leia Mais…

A Funai pede socorro

Entre a tesoura do orçamento e a ingerência política, o órgão indigenista sofre com déficit de servidores e a judicialização das demarcações de terras, a principal pauta indígena

 

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Hoje, 116 terras indígenas estão em fase de identificação; 34 foram identificadas; 72, declaradas e 478, homologadas, segundo dados do Instituto Socioambiental (ISA). Entre demarcadas e em fase de identificação, essas áreas representam atualmente 13% do território nacional (quatro vezes o tamanho da Itália). É nesse grande pedaço de chão que vivem mais de 800 mil índios, de 246 etnias, que falam centenas de línguas.  Leia Mais…

Povos indígenas criam Federação para melhorar sua articulação

19-06-BEMORO
Bemoro, do povo Kayapó foi escolhido como presidente,e Yakari Kuikuro para a vice-presidência. Já Edivaldo Manoki será o primeiro secretário e Lúcio Xavante, o segundo. Foto: Divulgação

Com o objetivo de melhorar a articulação política de diálogo com o poder executivo e com organizações privadas e não governamentais, um grupo de 43 povos indígenas mato-grossenses criaram, no dia 5 de junho, durante a II Assembleia dos Povos Indígenas do Mato Grosso, a Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (FEPOIMT). O evento de lançamento aconteceu na Aldeia Umutina, na região de Barra do Bugres, Mato Grosso. A coordenação, nesta primeira gestão, está dividida entre representantes de diferentes povos. “Será o nosso canal de voz e representatividade para nortear a política indígena no Estado. Estamos formando dois conselhos – um deliberativo e outro fiscal -, que estão divididos em sete regiões no Mato Grosso – Xingu, Kayapó/Norte do Mato Grosso, Médio Araguaia, Cerrado/Pantanal, Xavante, Noroeste e Vale do Guaporé. Cada uma terá dois integrantes em cada conselho”, explica José Angelo Silveira Nambiquara Txyalikisu, assessor institucional da organização. Esta estratégia, segundo ele, é para atender as distâncias geográficas e peculiaridades específicas entre as terras indígenas e os povos. A entidade terá uma assembleia geral por ano e os conselhos se reunirão trimestralmente. Por enquanto, os encontros serão itinerantes. Leia Mais…

Servidores do Indea e Intermat garantem braços cruzados neste dia 20

Apesar do jogo de cena do Governo do Estado de divulgar que o Instituto de Defesa Agropecuária (Indea) e o Intermat voltam a funcionar 100% na próxima segunda-feira (20.06), pois, uma suposta notificação sobre a ilegalidade da greve dessas categorias teria sido recebida por alguém do sindicato que os representa, a realidade é bem outra. Nenhuma das informações procede. Como ainda não foi apresentada solução por parte do governo para o pagamento integral da Revisão Geral Anual (RGA) de 11,28% os servidores que compõem a base do Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Agrícola, Agrário, Pecuário e Florestal do Estado de Mato Grosso (Sintap), continuam com os braços cruzados em todas as 141 unidades do Indea e Intermat. A diretoria da entidade garante o cumprimento da lei de greve com até um pouco mais do que o mínimo que é de 30% no caso do Indea, em revezamentos nas barreiras fixas e volantes e postos fiscais. Tudo para garantir o status sanitário do Estado de Mato Grosso. “Nossa greve é responsável e sabemos que emitir Guias de Transporte Animal (GTA) não é a prioridade neste momento”, informa a presidente Diany Dias. Leia Mais…