Juventude e agroecologia: é a luta todo dia

AGROECOLOGIA
Estes jovens querem autonomia, independência e mais políticas públicas que fortaleçam as suas ações na produção de alimentos saudáveis.

Areia (PB) – Esse é um dos 14 municípios que campo e o Polo da Borborema, que nesse ano está completando 20 anos de organização social, sindical, incentivando a convivência com o semiárido, a agroecologia e, agora, organizando a juventude do campo. Na década de 1980 os nordestinos ficaram conhecidos no Brasil pela paisagem tétrica do semiárido, com gente morrendo de fome e fugindo em busca de emprego no sudeste e sul do país.
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A Vila Olímpica e a Vila Autódromo

Duas semanas antes do início dos Jogos Rio-2016, a Vila Olímpica destinada ao alojamento dos atletas recebeu atenção internacional. Problemas de acabamento e vazamentos de água fizeram as delegações da Austrália, Argentina e Suécia se recusarem a ficar no local.

Cinco vezes maior que a previsão original, o valor pago pelo poder público para usar a Vila saltou de R$ 51 milhões para R$ 254,9 milhões. As obras foram feitas por um consórcio da Odebrecht com a Carvalho Hosken e tiveram um custo total de R$ 2,9 bilhões, financiados pela Caixa. A Odebrecht, lembremos, tinha em sua polpuda lista de doações eleitorais o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), com o carinhoso apelido de “Nervosinho”.

Reportagem da ESPN, datada de julho de 2015, dizia que a promessa era de “instalações de alto padrão para as delegações, em um nível nunca visto anteriormente na história dos Jogos”. Ficou na promessa.

Mas, apesar dos holofotes no caso, o maior problema da Olimpíada do Rio não é o vazamento nas instalações da vila dos atletas. Antes fosse. O projeto da cidade olímpica veio acompanhado de segregação urbana e favorecimento dos interesses imobiliários, como aliás já havia ocorrido na Copa de 2014.

O caso mais emblemático desta lógica foi o da Vila Autódromo. Comunidade vizinha ao Parque Olímpico, a Vila Autódromo foi alvo de um assédio contínuo, com despejos, violência policial e intimidação por parte da prefeitura de Paes. A maioria das 600 famílias foi removida para moradias em região mais distante ou recebeu indenizações insuficientes para a aquisição de outra casa.

Mas a Vila Autódromo também tornou-se símbolo de resistência. Vinte famílias não arredaram pé, resistindo ao assédio, às pressões e agressões. Conseguiram permanecer no local. Maria da Penha, liderança desta luta, disse em entrevista recente ao “El País”: “As pessoas às vezes pensam no pobre como lixo para ser removido. Não somos lixo, somos pessoas com direitos que precisam ser respeitados”. Parece óbvio, mas não é: estima-se que mais de quatro mil famílias tenham sido removidas por obras ligadas direta ou indiretamente aos Jogos Olímpicos.

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Muitas dessas remoções e obras para o evento convergiram com interesses imobiliários, servindo como instrumento de gentrificação em áreas valorizadas. A própria Vila Olímpica é expressão disso. Ao invés de optar por um projeto menos suntuoso, que poderia ser convertido em habitação popular após os Jogos – a exemplo de várias cidades que sediaram o evento– os organizadores decidiram por um complexo na Barra da Tijuca, que já está sendo comercializado pelas construtoras como condomínio de luxo.

Além disso, a Olimpíada militarizou o Rio de Janeiro. Sob o argumento da segurança para os Jogos e a prevenção ao terrorismo, intensificaram-se as incursões agressivas nas favelas e a repressão aos trabalhadores informais. A letalidade da PM cresceu consideravelmente no Estado durante o último período. Os cariocas pobres são tratados abertamente como inimigos.

Como agravante, a Câmara aprovou o projeto de lei 5.768/2016, que cria foro especial para militares que cometerem crimes dolosos contra civis durante os Jogos Olímpicos. Se confirmado pelo Senado, o projeto livrará os militares de serem levados à Justiça comum por crimes que venham a cometer. O autor da proposta, deputado Julio Lopes (PP), afirmou que isso dará “mais liberdade e vontade” para os policiais.

O legado olímpico para os mais pobres é de remoções, especulação imobiliária e militarização da cidade. Não adianta tapar os vazamentos da Vila Olímpica. A face real da Olimpíada é a Vila Autódromo.


Guilherme Boulos é integrante da coordenação nacional do MTST. É autor dos livros Por que ocupamos? – Uma introdução à luta dos sem-teto e De que lado você está? – Reflexões sobre a conjuntura política e urbana no Brasil.

Guilherme Boulos é integrante da coordenação nacional do MTST. É autor dos livros Por que ocupamos? – Uma introdução à luta dos sem-teto e De que lado você está? – Reflexões sobre a conjuntura política e urbana no Brasil.Salvar

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Escola sem partido é golpe na escola, é o fim da educação livre, plural e democrática!

Sem dúvida, uma escola sem pluralidade, sem liberdade, sem diversidade, sem inclusão, sem democracia é a escola do pensamento único, da segregação, da discriminação e da repressão. Esse modelo de escola é marca característica de regimes autoritários, de uma sociedade que se assenta sob um sistema de desigualdade e de exclusão e que não permite a educação como prática transformadora que consolide ideais democráticos de igualdade e valorização das diferenças.

Esse é o modelo educacional do qual temos nos distanciado desde o fim da ditadura militar no Brasil (1964-1985), por meio de um percurso que se efetiva com a constituição de universidades com autonomia para o ensino, a pesquisa e a extensão, com a garantia da gestão democrática nas escolas, com a formação de conselhos educação e com um conjunto de diretrizes educacionais que expressam os princípios constitucionais de uma educação democrática.

Esse movimento da política da educação se aprofundou durante o governo do presidente Lula (2003-2010) com o projeto do “Brasil um País de Todos” e no governo Dilma (2011-2016) que na sua segunda eleição lançava a meta de construir uma “Pátria Educadora”. Foram muitos avanços que se tornaram marcas de um compromisso com a expansão do acesso à educação, a garantia de financiamento público da educação, o fortalecimento da política de formação para a educação básica, a construção em sistemas educacionais inclusivos, a realização de conferências nacionais de educação, a criação de estruturas participativas de gestão para a formulação e a implantação de políticas educacionais públicas voltadas à diversidade e à prática dos Direitos Humanos.

Com o golpe do impeachment, em maio de 2016, esse processo se interrompe. A pauta de política educacional passou a girar em torno do denominado Programa Escola Sem partido, apresentado por meio do  Projeto de Lei 867/2015 de autoria do deputado  Izalci, do PSDB, que sob a alegação da ocorrência de doutrinação ideológica e partidária nas escolas, proíbe propostas curriculares que apresentem conteúdos, atividades, livros ou qualquer outro recurso pedagógico que esteja em desacordo com a posição política, ideológica, moral ou religiosa da família, devendo qualquer veiculação nesse sentido ser autorizada pelos pais ou responsáveis dos estudantes.

Trata-se de um dos maiores retrocessos que o nosso país vivenciou após 21 anos de ditadura. Os argumentos e as determinações desse projeto de lei são extremamente desqualificados, mentirosos e perversos. Os princípios no qual esse projeto se funda aproximam-se de ideias fascistas, que buscam criar um sentimento nacional de medo e intolerância.  Quem defende esse projeto esconde que os problemas da educação nacional têm origem nos processos históricos de exclusão.   O enquadramento da educação às regras e perspectivas do mercado, que se fundam na lógica meritocrática, o total descaso dos governos da ditadura com a educação pública e as políticas privatistas do período de FHC – retomadas com força em âmbito internacional – são aspectos que marcam esses retrocessos.

Em contraposição a uma educação instrumentalizada, voltada a decorar fórmulas, regras, fatos e datas, é necessário defender o ensino democrático. O projeto Escola Sem Partido desencoraja o pensamento crítico, a capacidade de um (a) estudante participar ativamente do mundo que o cerca e interpretá-lo. Ensina, pelo contrário, que os (as) alunos (as) obedeçam sem questionar. Esse modelo, portanto, embora se esconda sob o véu da neutralidade, tem lado na política. É o lado que nega à população a possibilidade de ser sujeito da história, da política e da sociedade. É uma educação formadora de pessoas-objeto dos interesses dominantes.  A liberdade de consciência dos estudantes, então, está ameaçada por uma ideologia que nega sua participação ativa no mundo e ignora a pluralidade de opiniões e experiências. O Escola Sem Partido, assim, viola o direito à educação de milhões de estudantes e reinstala um regime de exceção. Concretizar o projeto passa por duas medidas bem conhecidas dos regimes fascistas: a censura de livros e a perseguição de professores (as) baseada em suas opiniões políticas.

O “Escola Sem Partido”, portanto, ao contrário do que seus defensores pregam, tem um propósito ideológico bem definido: o de gerar apatia política na população, de reprimir e de impor de um pensamento único. É um instrumento coerente com o projeto de Brasil que está sendo instalado com o golpe. Não há respeito aos valores democráticos, nem interesse de estimulá-los. O “Escola Sem Partido” tem partido: o do golpe. Mas sobre nós, para quem a democracia é cara, não passarão.


*Paulo Pimenta é jornalista e deputado federal pelo PT-RS.

Indígenas ocupam Sesai exigindo revogação de portaria e contra a municipalização da saúde

Caciques e lideranças dos povos Terena e Guarani e Kaiowá ocuparam no fim da tarde desta segunda-feira, 25, o primeiro andar do prédio do Ministério da Saúde, em Brasília (DF). Os indígenas afirmam que só dissolverão a ocupação após o ministro da Saúde revogar portaria de exoneração de Lindomar Terena do cargo de coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) em Campo Grande, Mato Grosso do Sul. Leia Mais…

Ebserh: greve entra no seu 4º dia

Os trabalhadores da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH, lotados no Hospital Universitário Júlio Müller, entraram no seu 4º dia de greve por tempo indeterminado. Segundo o Comando de Greve assegurou em assembleia realizada hoje, a categoria continua mobilizada apesar da liminar obtida pela empresa junto ao TST determinando que 75% dos trabalhadores celetistas continuem atuando normalmente o que prejudica a greve sensivelmente. A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) está buscando derrubar esta decisão em Brasília. Leia Mais…

Empregados da Ebserh entram em greve por tempo indeterminado

21-07-EBSERH

A maioria dos trabalhadores da empresa decidiu em assembleia entrar em greve por tempo indeterminado. Várias unidades de outros estados já paralisaram.

Trabalhadores da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH, lotados no Hospital Universitário Júlio Müller, deliberaram em assembleias realizadas na segunda-feira (18), indicativo de  greve por tempo indeterminado. A empresa foi notificada no dia seguinte pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Mato Grosso (Sindsep-MT), que representa a categoria. Após cumprir o prazo regimental de 72 horas, a greve começará efetivamente nesta sexta-feira (22) a partir das 10h, seguindo a deliberação da assembleia nacional da categoria realizada em Brasília. Além de Mato Grosso, outras unidades da Ebserh no país já aderiram à greve nacional do setor (BA, CE, MG, PE, RS, MA) e o Distrito Federal.  Leia Mais…

A casta política brasileira

O Congresso Nacional custa R$ 16 mil por minuto – o segundo mais caro do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos

 

Descrição do cargo: Senador do Congresso Nacional. Salário de R$33.700, direito a carro oficial e 25 funcionários auxiliares, ressarcimento ilimitado de gastos médicos, auxílio-moradia de R$ 4.253 e até R$ 45.240 por mês para gastar com alimentação, aluguel de veículo e escritório, divulgação do mandato, entre outras despesas.  Leia Mais…

Escola sem Partido impõe retrocesso à luta contra discriminação

Diretora do Sindicato dos Professores do DF avalia que projeto vai liquidar os avanços em direitos humanos. Ex-ministro da Educação acredita que proposta busca apresentar uma única visão do mundo

Em uma sala de aula, um adolescente começa a ser alvo de discriminação de um colega, que se utiliza de argumentos religiosos. A situação se agrava e os jovens se agridem fisicamente. O professor observa a situação, mas teme fazer algo, pois está proibido de afrontar as convicções religiosas ou morais dos alunos ou de seus pais. A aprovação do projeto Escola sem Partido, proposta que tramita atualmente em Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas e no Congresso, pode fazer dessa uma situação real, na avaliação da diretora do Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF), Rosilene Corrêa.  Leia Mais…

O preço do feijão e o aprendiz de liberal

Uma das características mais marcantes do governo interino é a efetiva autenticidade de sua equipe econômica. Com Temer no poder, a turma do financismo deixou de operar por meio de intermediários. É como se dessem um basta a essas pessoas que já foram desenvolvimentistas ou heterodoxas em seu passado recente e que tentavam fazer todo o tipo de malabarismo para agradar ao sacrossanto “mercado”. Não mais se contentaram com aqueles que pretendiam fazer o jogo do bom mocismo e com isso buscavam se legitimar – oh, santa ingenuidade! – como representantes das elites do capital.

Chega de terceirização! Agora é Meirelles na Fazenda e Goldfajn no Banco Central. E ponto final. Dois legítimos representantes da banca no comando da política econômica. Um do Bank of Boston. O outro do Itaú. Uma duplinha cujo DNA está no próprio topo da estrutura do sistema financeiro. Não precisam mais pedir favor a ninguém nem interpretar sentimentos para implementar as políticas do austericídio e do desmonte. E pouco importa que estejam conduzindo o Brasil exatamente na contra mão do que está sendo praticado em outras regiões e países pelo mundo afora. É o eterno retorno à agenda mais radical e mais mesquinha do neoliberalismo, tendo por mote o besteirol do Estado mínimo a conduzir as ações do governo.

E assim caminhamos reforçando a política monetária arrochada com SELIC nas alturas, a armadilha do superávit primário, a política de cortes orçamentários criminosos nas áreas de políticas sociais, as orientações de desmonte de programas de redução das desigualdades, a privatização de empresas estatais, a reorientação do comércio exterior para maior subordinação ao imperialismo norte-americano e muitas outras maldades. Tudo isso muito bem feitinho, de acordo com as recomendações do ideário dos setores mais conservadores de nossas classes dirigentes.

Agricultura e mão invisível.

Mas o mundo real é muito mais complicado do que essas suposições do financismo podem imaginar. A economia da agricultura, por exemplo, tende a nos oferecer um conjunto amplo de situações em que as regras básicas do manual de aprendiz de liberalismo não se enquadram de forma adequada. Até mesmo alguns desses especialistas que enchem a boca para enaltecer as qualidades e as virtudes do “mercado” são obrigados a reconhecer que existem limites para que o arranjo entre as forças da oferta e da demanda solucionem de maneira razoável a complexidade do universo da produção e das trocas.

De tempos em tempos surge alguma novidade no noticiário e a imprensa começa a correr atrás do vilão de plantão, um eventual fator que esteja provocando algum tipo de desconforto no suposto “equilíbrio” econômico. No universo agrícola essa tendência é recorrente e conta também com a ignorância da grande maioria de nossa população a respeito dos mecanismos de funcionamento desse importante setor de nossa economia. Assim, como em um passe de mágica, de repente, começa a faltar determinado produto nas centrais de atacadistas e nas prateleiras de supermercados. Problema à vista?

Ocorre que não há nada de surpresa ou inesperado nesse processo de desabastecimento. A dinâmica desse tipo específico de mercadoria é muito bem conhecida dos profissionais que trabalham com a área, acompanhando o volume das safras, as toneladas das colheitas, o comportamento dos preços no presente e a tendência de evolução dos mesmos no médio e no longo prazo. Além disso, o próprio governo conta com instrumentos e instituições de qualidade, que fazem exatamente esse tipo de monitoramento no detalhe. Assim, quando o fato ganha as manchetes da imprensa, há muito tempo já se sabia do ocorrido. A questão é que, na maior parte das vezes, muito pouco ou quase nada é feito para atenuá-lo ou corrigi-lo.

Inflação do tomate e carência de feijão.

Ora, quem não se lembra de um determinado período do ano passado, em que se inventou a imbecilidade da tal “inflação do tomate”? Na verdade, o ocorrido em 2015 foi uma retomada do mesmo fenômeno ocorrido dois anos antes, em 2013. E quanto mais se retroceder no período de análise, mais informações serão obtidas a respeito de situações semelhantes. Bingo! E assim o aprendiz de liberal percebe que estamos face a um fenômeno cíclico e que não há racionalidade no comportamento dos chamados agentes econômicos que dê cabo isoladamente desse tipo de situação. Fica muito mais interessante espetacularizar o fato e buscar o suposto vilão pela alta da inflação. Daí a buscar a responsabilidade no preço do tomate pela “inescapável” alta da taxa oficial de juros é apenas um pulo.

Os bens produzidos pela atividade agrícola obedecem a determinados padrões que estão vinculados mais diretamente aos ciclos da natureza. Por mais que a humanidade tenha experimentado inegáveis e importantes avanços em termos tecnológicos, continua existindo o tempo da semeadura, a fase do desenvolvimento dos vegetais e depois o período da colheita. E para tanto ainda interferem os períodos de chuva e de estiagem, bem como as escalas de temperatura.

Assim, existe uma tendência a observar-se uma concentração da oferta dos produtos em uma única época ou em alguns períodos ao longo do ano. No entanto, por fatores de ordem cultural, social ou econômico, algumas dessas mercadorias são consumidas de forma praticamente uniforme ao longo dos 12 meses. Por essas mesmas razões, não existe “a priori” disposição da sociedade em promover a substituição de alguns desses bens por outros, obedecendo às regras da sazonalidade. Essa dinâmica tende a provocar surtos de maior ou menor oferta, com as consequências esperadas no que diz respeito ao comportamento dos preços.

Uma característica desse tipo de mercado refere-se à possibilidade de a interferência de fenômenos naturais comprometerem a disponibilidade dos produtos. Uma seca mais acentuada ou um período de chuvas mais intenso ou prolongado podem afetar de forma significativa a oferta de bens. Esse parece ser o caso atual do feijão em nossa sociedade. Seu elevado nível consumo está profundamente enraizado no hábito alimentar das famílias e indivíduos. Há variedades regionais de acordo com a tradição de uso local, com preferência concentrada para o feijão carioca e o feijão preto.

Deve parecer óbvio que a presença do Estado é essencial para assegurar a disponibilidade regular do produto a ser consumido no país. Bastaria citar as características da concentração temporal da colheita e da imprevisibilidade climática para se perceber que as curvas de oferta podem sofrer rupturas. E aqui entra o papel das políticas públicas para promover a formação de estoques reguladores. Nada muito original. Isso se faz em grande parte dos países e temos aqui até mesmo uma instituição federal para tanto. Trata-se da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), empresa pública vinculada ao Ministério da Agricultura.

Estoques reguladores: missão do Estado.

Caso a estatal estivesse bem orientada a desenvolver sua missão institucional, já teria estruturado uma sistemática de estoques dos principais produtos de nossa segurança alimentar, onde o feijão certamente ocupa papel de destaque. A ideia é se comprometer com a aquisição dos bens agrícolas ao longo de todo o exercício, concentrada nos períodos posteriores à colheita e ao beneficiamento. Com isso, o governo garante compra para os produtores e compõe uma quantidade suficiente para atender à demanda nos momentos de baixa de oferta.

Ah, mas isso representa a mão pesada do Estado a interferir negativamente no livre equilíbrio do mercado. E blá-blá-blá! Talvez então o mais adequado mesmo seja nos mantermos presos aos modelitos liberalóides e deixar que tudo se arranje pela mão invisível do mercado. Assim, para satisfazer aos desejos dos doutrinaristas, aguardemos que a escassez promova o ajuste pela subida exagerada dos preços aos consumidores ou então que a abundância se acomode com a destruição física de parcela da safra caso os preços estejam pouco motivadores para os agricultores. Afinal, até mesmo a imperatriz Maria Antonieta, às vésperas da Revolução Francesa, já dizia que se faltasse pão, que o povo comesse brioche!

O fato de a CONAB ter sido mal utilizada no passado para cumprir com sua missão não deve ser utilizado como argumento para inviabilizar a necessidade de que ela sirva como instrumento de política agrícola. Se houve escândalos associados à manipulação de estoques de alimentos em outros momentos, cabe aperfeiçoar os mecanismos de controle para que tal opção de regulação do abastecimento estratégico e garantia da segurança alimentar seja eficiente para o conjunto da sociedade.

Economia agrícola é apenas mais um exemplo de como a ação do Estado é importante para promover bem estar e equilíbrio socioeconômico. Mas para isso é necessário superar o dogmatismo inconsequente dos aprendizes de liberalismo que tanto nos assolam – seja na condução do governo, seja na orientação dos meios de comunicação.


* Paulo Kliass é doutor em Economia pela Universidade de Paris 10 e Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal.

 

A favor dos patrões: CNI sugere mudanças nas leis trabalhistas e previdenciárias

Michel Temer se reuniu com mais de 100 empresários durante duas horas na sede da Confederação Nacional da IndústriaAntonio Cruz/Agência Brasil
Michel Temer se reuniu com mais de 100 empresários durante duas horas na sede da Confederação Nacional da IndústriaAntonio Cruz/Agência Brasil

Após mais de duas horas de reunião com o presidente interino Michel Temer e com cerca de 100 empresários do Comitê de Líderes da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI), o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, disse hoje (8) que, para o governo melhorar a situação do déficit fiscal, serão necessárias “mudanças duras” tanto na Previdência Social quanto nas leis trabalhistas. Temer deixou o evento sem falar com a imprensa. Leia Mais…