Relatórios lançados no ATL escancaram violação de direitos indígenas

Na noite de ontem (24/4), a plenária de abertura do 14º Acampamento Terra Livre (ATL), maior mobilização indígena dos últimos anos, foi o espaço para o lançamento de um conjunto de documentos sobre a situação dos direitos indígenas no País.

A Relatoria de Direitos Humanos e Povos Indígenas da Plataforma de Direitos Humanos (Dhesca Brasil) reuniu em um só documento três relatórios: o Relatório da Missão ao Brasil da Relatora Especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os direitos dos povos indígenas, o Relatório do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) sobre a situação dos povos indígenas no sul do Brasil e o Relatório da Coalizão de defesa dos Direitos Indígenas para a Revisão Periódica Universal (RPU/ONU).Leia Mais…

Semana Sesc de Leitura e Literatura começa dia 25 em Cuiabá

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“O Som que o Vento Conta”, com Estela Ceregatti (MT) e Jhon Stuart (MT)

Literatura vai muito além da escrita. É para ser vista, sentida, ouvida e imaginada. E é com esta proposta, de mostrar as diversas formas de “ler”, que acontece, em Cuiabá, a Semana Sesc de Leitura e Literatura entre os dias 25 e 30 de abril. Todas as atrações são gratuitas.

Para atrair públicos de todas as idades, a programação varia de oficina a palestra, de espetáculo a intervenção, de exposição a lançamento de livro. “A literatura tem que ser vista além da sala de aula, mas como algo prazeroso que tem caráter de promover a livre discussão”, explica Evelise Parron, analista de programas sociais do Sesc Arsenal.Leia Mais…

Em Mato Grosso o campo jorra sangue

Em nota, a Prelazia de São Félix do Araguaia manifesta sua dor, indignação e solidariedade com as famílias assassinadas na Gleba Taquaruçu.

 

A Prelazia de São Félix do Araguaia, em reunião com suas/seus agentes de pastoral, seu bispo dom Adriano Ciocca Vasino e o bispo emérito dom Pedro Casaldáliga, na cidade de São Félix do Araguaia – MT, manifesta sua dor, indignação e solidariedade com as famílias assassinadas na Gleba Taquaruçu, município de Colniza – MT, no dia 20 de abril.

Este massacre acontece num momento histórico de usurpação do poder político através de um golpe institucional, com avanços tão graves na perda de direitos fundamentais para o povo brasileiro que coloca o governo do atual presidente Temer numa posição de guerra contra os pobres, isso refletido de forma concreta nos projetos, como as Medidas Provisórias 215 e 759, que violam direitos dos povos do campo e comunidades tradicionais, como também no acirramento do cenário de violações contra as/os defensores de direitos humanos. Diversos políticos expõem abertamente seus discursos de ódio e incitação à violência contra as comunidades que lutam pelos seus direitos. Vivemos um clima de “Terra sem lei”, uma verdadeira guerra civil em nosso país.

Como consequência, o ano de 2016 foi o mais violento dos últimos 13 anos, apontando para uma perspectiva desoladora no campo. E esta situação de Colniza, onde assassinaram inclusive crianças, nos expõe diante dos objetivos de ruralistas que não temem nada para conseguir as terras que buscam.

As famílias de agricultores da Gleba Taquaruçu vêm sofrendo violência desde o ano de 2004. Neste período, em decisão judicial, a Cooperativa Agrícola Mista de Produção Roosevelt ganha reintegração de posse concedida pelo juiz de Direito da Comarca de Colniza, como anunciada na Nota da Comissão Pastoral da Terra, de 20 de abril deste ano. Em 2007, ao menos 10 trabalhadores foram vítimas de tortura e cárcere privado e, neste mesmo ano, três agricultores foram assassinados.

Como estão, neste momento, as famílias que vivem em Colniza? O município já foi considerado o mais violento do país. Sabemos que na região existem outros conflitos de extrema gravidade, como o da fazenda Magali, desde o ano 2000, e o conflito na Gleba Terra Roxa, desde o ano de 2004. A população teme que outros massacres possam acontecer.

Clamamos justiça e que os autores desses crimes sejam processados e punidos. A conseqüente impunidade no campo, fruto da omissão dos órgãos públicos, perpetua a violência.

Na semana em que lamentamos o massacre de Eldorado dos Carajás, ocorrido em 17 de abril de 1997, que vitimou 19 lutadoras e lutadores do povo, somos surpreendidos por outro massacre no campo, que quer amedrontar, calar as vozes e submeter a dignidade do povo brasileiro.

Temos a certeza que o massacre ocorrido jamais roubará os sonhos e as esperanças do povo.  E jamais calará a voz das comunidades que lutam.

O sangue dos mártires será sempre semente de JUSTIÇA e VIDA!

São Félix do Araguaia, 21 de abril de 2017.

O aumento da violência no campo tem a cara do golpe

O relatório  “Conflitos no Campo Brasil 2016” da CPT traz índices recordes e ainda mais preocupantes: aumentaram todos os tipos de conflito (maiores números dos últimos 10 anos, o de terra maior em 32 anos de documentação) e todas as formas de violência no campo em relação a 2015. Os assassinatos tiveram um aumento de 22%, menor índice de aumento em 2016, mas o maior número desde 2003. As agressões tiveram o maior índice de aumento: 206% Leia Mais…

Massacre deixa pelo menos 10 mortos na área rural de Colniza (MT)

Segundo informações preliminares, pelo menos 10 pessoas foram mortas no fim da manhã desta quinta-feira (20), na Gleba Taquaruçu do Norte, localizada na área rural do município de Colniza (1.065 quilômetros de Cuiabá). O massacre acontece na semana do 17 de abril, quando é lembrado o massacre de Eldorado dos Carajás (PA), que vitimou 19 trabalhadores sem terra.
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Agronegócio não é agricultura!

19-04-QUEIMADASVejam o Blairo Maggi falando com “toda a convicção” que todos podem, sem receio de colocar em risco a sua saúde, consumir os produtos do agronegócio: “carnes, grãos, algodão…”. Assim a mentira norteia a prática e a “ética” dos agronegociantes. Há mais de vinte anos minha esposa, Doroti Alice, questionava os agricultores do Sindicato dos Agricultores Rurais do município de Presidente Figueiredo (AM) que se diziam produtores rurais: “Vocês não são produtores rurais, vocês são agricultores”.Leia Mais…

Abril Vermelho: MST ocupa Incra de MT

Fazendo parte da Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária, também conhecida como Abril Vermelho, cerca de 400 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam desde ontem, 17, a sede do Incra-MT, situada no Centro Político Administrativo. Assentados e acampados protestam contra a Medida Provisória 757*, que altera a legislação fundiária o que na prática privatiza lotes e paralisa a reforma agrária uma vez que é atribuída aos municípios a vistoria e desapropriação das terras onde geralmente são os latifundiários que compõem os poderes locais.Leia Mais…

Assédio sexual: O ilícito silencioso

O Assédio Sexual sempre existiu e não há como discutir o papel da mulher na sociedade atual sem olhar para o passado porque carregamos uma herança de um tempo no qual o gênero determinaria possibilidades de atuação no meio social. Em linhas gerais, sempre coube à mulher os deveres de zelar pela sua imagem, bem como era desprovida de direitos civis e políticos, ou seja, um objeto de servidão ao homem.

Avanços ocorreram, conquistamos direitos e ocupamos espaços importantes, mas a posição de submissão permanece presente, não apenas nas relações afetivas, mas principalmente nas relações de trabalho.

A conquista dos espaços está cada vez maior, tendo em vista que está diretamente ligada à produção e a capacidade. Não foi um espaço concedido, foi um espaço conquistado.

Apesar disso, ainda subsiste a imagem da mulher como objeto de satisfação do desejo, sendo este o ponto fraco e o terreno confortável para o assédio, em especial, no ambiente profissional.

Vale lembrar, que o assédio sexual constitui-se essencialmente em abuso de poder sobre o empregado, retirando deste a liberdade de decisão sob suas próprias vontades, em busca da obtenção de vantagem de cunho sexual pelo superior, seja nos campos do trabalho privado ou público.

A abordagem não desejada pelo outro com intenção sexual ou insistência inoportuna de alguém em posição privilegiada que usa dessa vantagem para obter favores sexuais de subordinados é caracterizada Assédio Sexual que é crime previsto no Artigo 216-A, do Código Penal.

Vale ressaltar que o assédio sexual não se dá necessariamente entre o homem superior e a mulher subordinada, podendo ocorrer entre os diferentes gêneros sem importar qual deles está na posição de superioridade, podendo se dar inclusive entre homem superior e homem subordinado, mulher superior e mulher subordinada, contudo a situação é recorrente entre homem superior e mulher subordinada.

Tal prática se configura por meio de manifestações explícitas ou implícitas perpetradas de forma reiterada, de cunho sensual ou sexual. Em outras palavras, podemos citar exemplo de um pedido do chefe para que a subordinada vá até a sua sala para que ele apenas elogie a sua beleza ou esteja a sós com a mesma, sem tratar de nenhum assunto profissional.

O mais comum para a vítima mulher é a prática de chantagem ou coação em troca de promoção, a ameaça de perder seu emprego ou até mesmo ser rebaixada nos quadros da empresa.

Tal situação é COMUM e ocorre com FREQUÊNCIA, em razão da sociedade não ser paritária, já que as mulheres, via de regra, ainda são submetidas a cargos inferiores e aos menores salários.

O assédio sexual no ambiente de trabalho cria uma situação desconfortável e opressora, sendo que este ambiente opressor é tão comum que há uma dificuldade, inclusive por parte da mulher, em reconhecer que está sofrendo assédio, dado a constância e liberdade que os homens têm de agir e serem levados em tom de brincadeira, e NÃO É!

As mulheres precisam denunciar os casos de Assédio Sexual, bem como solicitar o prosseguimento do Processo, em especial juntar provas, já que a tarefa difícil é a obtenção de prova para configuração de assédio sexual, pois os fatos dessa natureza ocorrem inevitavelmente ou quase sempre entre quatro paredes, entre duas pessoas e às escondidas.

Por isso, para a punição do assediante e indenização do assediado, as provocações devem ser demonstradas claramente, com sustentação por meio de prova aceitas em Juízo, como cartas, bilhetes, e-mails, mensagens “via celular”, ou ainda por meio de testemunhas, além de confissão e outros meios de provas em direito permitidos.

Temos o direito de decidir que roupa usar sem ter a preocupação de parecer um convite ao sexo, o direito de conquistar espaços e posições sem ter sua capacidade associada à boa aparência, o direito de andar na rua seja a hora que for sem medo de ser estuprada, o direito de SER LIVRE!

Assim deve ser no trabalho. A mulher cada dia mais vem conquistando seu espaço por competência, capacidade e com muito esforço, já que sempre tem que estar pondo a prova seus conhecimentos e habilidades.

Infelizmente vivemos em uma SOCIEDADE MACHISTA, onde muitos chefes, portadores de acentuado “conservadorismo”, quase imperial, acreditam que podem praticar as suas “piadinhas” e a tortura psicológica sem limites.

A luta das mulheres e a busca por seus direitos atravessam diferentes setores, a união deve ser pela LIBERDADE, pelo direito de dizer SIM ou NÃO, principalmente no quis diz respeito à sexualidade e ao próprio corpo.

É muito fácil ser machista, pois o machismo é vastamente reproduzido nas mídias sociais, com cultura e postura que inferiorizam as mulheres, porém o mundo está em transformação e cabe aos pais educarem seus filhos para uma sociedade igualitária, para que não se tornem machistas.


*Tatiane de Barros é advogada, presidente da Comissão de Infância e Juventude, membro da Comissão de Direito da Mulher e conselheira estadual da OAB-MT

Não existe controle do Estado sobre a venda de agrotóxicos no Brasil

Nesta segunda-feira (3), o jornal Valor Econômico noticiou nova queda no faturamento das empresas de agrotóxicos no Brasil. Fontes do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (Sindiveg) afirmam que, em 2016, a venda de agrotóxicos rendeu US$ 9,56 bilhões, levemente abaixo dos US$ 9,6 bilhões recebidos em 2015.

Mas o que será que este dado tem a nos revelar? Que uma avassaladora onda de consciência vem assaltando as mentes do agronegócio brasileiro e levando os fazendeiros a desistirem dos agrotóxicos e apostarem numa produção limpa? Difícil de acreditar…

Quem manda nos dados?

Em primeiro lugar, é fundamental entender como ocorre a dinâmica de produção e divulgação dos dados sobre a comercialização de agrotóxicos no Brasil. Ministérios da Agricultura, Saúde e Meio Ambiente, que tinham por dever legal fiscalizar a venda cobrar os dados das empresas, não o fazem. O Ibama, que até pouco tempo divulgava (com anos de atraso) as informações sobre vendas de ingredientes ativos, depois do golpe mudou seu portal e não disponibiliza mais estes dados [1].

O CREA, que poderia disponibilizar um sistema de informações com dados sobre o receituário agronômico, nunca demonstrou o menor interesse em fazê-lo a nível nacional. Seria o melhor dos mundos, já que a receita contém informações sobre a substância utilizada, a forma de aplicação, o alvo, a área de aplicação, entre outros.

Assim, nossa única fonte de informação sobre a dinâmica do mercado de agrotóxicos são os próprios donos deste mercado, representados pelo Sindiveg. Pelos idos de 2009, este mesma entidade então com outro nome (Sindag) alardeou aos quatro cantos a informação de que o Brasil seria o maior consumidor de agrotóxicos do mundo, com 1 bilhão de litros de veneno por ano. A expectativa de exaltar o mercado nacional acabou saindo pela culatra, e o mantra “O Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo” segue sendo repetido por todos e todas que se identificam com a luta contra os agrotóxicos, como sinônimo de absurdo e sinal de uma situação que chegou ao seu limite.

Até o ano de 2011, o Sindiveg divulgava em seu site e enviava por e-mail uma planilha contendo dados detalhados sobre venda de agrotóxicos por cultura, estado e classe, em relação ao ingrediente ativo, produto formulado e valor. De 2012 até 2014, as planilhas murcharam, mas ainda exibiram o faturamento e a quantidade comercializada para cada cultura. Em 2015, tivemos acesso apenas ao faturamento, o que parece estar se repetindo para o ano de 2016.

Mais veneno ou menos veneno?

Retornando ao resultado de 2016, é importante analisar a série histórica do faturamento da indústria de agrotóxicos em nosso país. Os dados a que temos acesso começam em 2000, com míseras 313.824 toneladas vendidas, e um faturamento de US$ 2,5 bilhões. Até 2014, o crescimento foi praticamente ininterrupto, alcançando 914.220 toneladas vendidas, e um faturamento de US$ 12,2 bilhões nesse ano. Ou seja, em 15 anos o volume comercializado aumentou 191% (quase 3 vezes) e o faturamento em dólares aumentou 388% (multiplicado por quase cinco). São números estarrecedores, que não encontram paralelo em nenhuma outra atividade comercial.

Em 2015, uma conjunção da fatores fez com o faturamento (em dólares) levasse um grande tombo de 21,6%. Um dos fatores mais relevantes foi justamente a alta do dólar, que encareceu o preço de importação. Não custa lembrar que cerca de metade do agrotóxicos consumido aqui é importado, e mesmo aquele produzido aqui é dominado pela multinacionais. Há dois elementos curiosos nesta “queda” observada entre 2014 e 2015:

1) O Sindiveg não divulgou amplamente, mas apesar do faturamento em dólares ter caído 21,6%, a quantidade de produtos formulados vendidos caiu apenas 3% [2]. E, pasmem os senhores e as senhoras, a quantidade de ingredientes ativos vendidos aumentou 12,3%! Ou seja: o peso do produto formulado (aquele que chega ao consumidor final) vendido foi menor, mas a quantidade de ingrediente ativo, que é a substância que faz o efeito tóxico, foi maior.

2) Quando convertemos os faturamentos de 2014 e 2015 para reais, ao preço médio do câmbio (R$ 2,35 e R$ 3,33, respectivamente), encontramos uma surpresa: o “tombo” de 20% em dólares se transforma em um crescimento de 14%.

Mercado poderoso demais

A partir do que vimos acima, podemos buscar compreender melhor as implicações do recente anúncio do Sindiveg.

A média de cotação do dólar em 2016 foi R$ 3,48, ou seja, ainda mais alta do que em 2015. Assim, fazendo uma aproximação em reais, temos que o faturamento de 2014 foi de R$ 28 bilhões, que sobe em 2015 para R$ 32 bilhões e, finalmente, alcança 2016 com R$ 33,2 bilhões.

Este não é um valor com o qual lidamos todos os dias. Para entender sua magnitude, talvez seja útil fazer algumas comparações:

Com R$ 33,2 bilhões, poderíamos, por exemplo, multiplicar o Programa Nacional de Alimentação Escolar por quatro, melhorando a qualidade do alimento fornecido às crianças. Fosse esse valor aplicado no Ministério da Saúde, este teria seu orçamento de R$ 42 bi quase dobrado. O valor faturado pelas empresas de agrotóxicos em 2016 equivale a 85 vezes o orçamento do Instituto Nacional do Câncer..

Como conclusão desta rápida análise, temos que:

1) Não existe controle do Estado sobre a venda de agrotóxicos no Brasil. Caso houvesse, teríamos dados confiáveis sobre a comercialização destes produtos em nosso país. Hoje, a única fonte de informação são as próprias empresas, que divulgam apenas parte delas, e ultimamente somente para um público bem selecionado.

2) A suposta queda no faturamento calculado em dólar não significa que houve queda do faturamento em reais, e muito menos que houve queda no uso de agrotóxico. Pelo contrário, houve um aumento da concentração de ingredientes ativos, deixando os venenos ainda mais perigosos para quem lida com eles no campo e quem come os alimentos que chegam à mesa.

3) O faturamento da indústria de agrotóxicos é exorbitante. Enquanto os vendedores de venenos faturaram R$ 33 bi em 2016, o total de gastos diretos do governo federal com o Ministério da Agricultura foi de apenas R$ 13,5 bi, e na Anvisa foram investidos apenas R$ 682 milhões. Ambos deveriam fiscalizar os agrotóxicos, mas obviamente não tem verba nem força política para isso.

4) A recente introdução no Brasil de sementes transgênicas resistentes a mais de um tipo de agrotóxico mostra como funciona a “espiral química”: mais agrotóxicos geram mais plantas resistentes, que necessitam de mais agrotóxicos e novas sementes transgênicas resistentes a mais agrotóxicos. Isso explica também a maior concentração dos agrotóxicos notada acima.

5) Finalmente, não custa lembrar que o mercado de agrotóxicos também é concentrado. Estão em curso três grandes fusões, que devem fazer as antigas seis grandes virarem apenas três gigantes – Bayer-Monsanto, Dow-Dupont e Sygenta-ChemChina.

Diante deste cenário, não nos resta outra alternativa senão resistir. Conheça a plataforma chegadeagrotoxicos.org.br e se some a nós nesta luta!

 

[1] Graças a um esforço de sistematização da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, estes dados ainda podem ser acessados em http://dados.contraosagrotoxicos.org/group/comercializacao

[2] O dado consta em um relatório do Instituto de Economia Agrícola de SP: http://www.iea.sp.gov.br/out/LerTexto.php?codTexto=14033. Curioso é que a Figura 2, que traz os dados completos de 2015, aponta como fonte uma página que não mostra os dados indicados.