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Indígenas ocupam Sesai exigindo revogação de portaria e contra a municipalização da saúde

Caciques e lideranças dos povos Terena e Guarani e Kaiowá ocuparam no fim da tarde desta segunda-feira, 25, o primeiro andar do prédio do Ministério da Saúde, em Brasília (DF). Os indígenas afirmam que só dissolverão a ocupação após o ministro da Saúde revogar portaria de exoneração de Lindomar Terena do cargo de coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) em Campo Grande, Mato Grosso do Sul.

A ocupação reivindica também a revogação da portaria que nomeou Edmilson Canale para o cargo do Terena. De acordo com os indígenas, Canale possui relações estreitas com a deputada estadual ruralista Mara Caseiro (PSDB). “Estávamos vindo para Brasília na verdade para apresentar nossas demandas e protestar contra a proposta de municipalização da saúde indígena quando fomos pegos de surpresa pela notícia de que estavam tirando o Lindomar”, explica Getulio Juca Guarani e Kaiowá, da Reserva Indígena de Dourados.

O Terena foi levado ao posto de coordenador do DSEI por força de organizações indígenas dos povos do Mato Grosso do Sul, caso do Conselho do Povo Terena, a Aty Guasu, Grande Assembleia Guarani e Kaiowá, e o Conselho do Povo Kinikinau. Houve polêmica, no entanto. Durante dois dias, lideranças Terena, Guarani e Kaiowá, Kadiwéu, Ofaié e Kinikinau discutiram e Lindomar seguiu como o coordenador. A decisão do governo pela exoneração, segundo as lideranças presentes na ocupação, desconsidera as instâncias de decisão destes povos.

A comitiva de indígenas levou ainda uma moção de repúdio contra o nome de Wanderlei Guenka, que almeja assumir cargo na Secretaria Especial e Saúde Indígena (Sesai) – o sujeito responde a 23 processos por improbidade administrativa na passagem pelo Dsei do Mato Grosso do Sul. “A caravana do Mato Grosso do Sul veio reforçar e trazer nossas demandas até Brasília, e para nossa surpresa, na metade do caminho, fomos surpreendidos que ocorreu a exoneração do companheiro Lindomar. Isso fez com que o grupo se mobilizasse de uma forma mais radical, e agora nosso propósito é buscar a revogação da outra nomeação e a volta de Lindomar”, explica o cacique Genivaldo Campos Terena, da aldeia Córrego do Meio, município de Cidrolândia.

“Vínhamos buscar o diálogo com o governo, mas fomos pegos de surpresa, e isso caracteriza que o governo não quer o diálogo com a população indígena, não tem respeito pela população indígena, e por essa e outras razões decidimos ficar aqui. Fechamos aqui, queremos ter essa fala com o ministro da Saúde, e enquanto não tivermos, não vamos nos deslocar. Se ele que fez esse alvoroço todo, ele que venha aqui nos dizer quais as reais razões da exoneração do Lindomar. Queremos uma resposta do governo”, afirma cacique Genivaldo Terena.

Municipalização da saúde indígena

“A população indígena é totalmente contrária a essa ideia da municipalização, pois nós não somos bem atendidos pelos municípios onde vivemos. Eles dizem que quem cuida de índio é a Funai, então, não vão cuidar da saúde, ter a capacidade de gerenciar isso”, destaca cacique Genivaldo. E essa pauta também está acoplada à ocupação. As lideranças e caciques querem conversar com o ministro da Saúde Ricardo Barros para o regresso às aldeias com alguma garantia de que a municipalização não irá ocorrer.

Enquanto discutiam a exoneração de Lindomar, diversos relatos davam conta da vulnerabilidade que os povos indígenas do Mato Grosso do Sul enfrentam, muitos dos quais vivenciando também conflitos acerca da demarcação de seus territórios tradicionais. Entre as reclamações, falta de acesso a água potável, falta de atendimento básico e um alto índice de mortalidade infantil decorrente desta situação. “Estamos trazendo a nossa dificuldade de todas as aldeias do Mato Grosso do Sul, pois precisamos do apoio daqui na questão da saúde. Nossa situação está muito precária”, diz Getulio Guarani e Kaiowá. Getulio destaca que os problemas de acesso à água e ao atendimento de saúde não serão resolvidos pelo município; ao contrário, deverá piorar: se para a população não-indígena esses problemas não são resolvidos, tanto pior para os povos indígenas alvos de preconceito e racismo nas regiões.

De Yvy Katu, a Guarani Leila Rocha denunciou a falta de estrutura da Sesai – uma única ambularia atende a cinco áreas indígenas no cone sul do estado. “Não podemos aceitar que a Sesai nos desrespeite assim: fala em municipalização da saúde sem consultar os indígenas, exonera o parente Lindomar sem passar por nenhuma instância dos nossos povos”, se revolta Leila Guarani

A agenda dos indígenas na Sesai estava marcada para às 14h, mas somente três horas depois as lideranças foram atendidas. Cerca de uma hora depois, o chefe de gabinete do Ministério da Saúde, Roberto Vanderlei Rebello Filho, recebeu os indígenas e protocolou o recebimento de uma carta escrita pelos caciques e lideranças com as reivindicações. Os presentes frisaram ao chefe de gabinete que se nenhuma medida for tomada pelo Ministério da Saúde, mobilizações mais intensas ocorreriam envolvendo a pauta reivindicatória. A noite só estava começando.

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